Em 12 de agosto 2021, o Centro Nacional de Capacitação Ferroviária (CENACAF), da Argentina, promoveu em formato virtual um seminário a respeito do tema A expansão do transporte ferroviário brasileiro. O principal expositor foi o engenheiro Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e vice-presidente da Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (ABENDE).
O encontro teve o apoio da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), Associação Argentina de Ensaios Não Destrutivos e Estruturais (AAENDE) e da empresa Trenes Argentinos Capital Humano, vinculada ao Ministério dos Transportes da Argentina.
Acompanhado com interesse pelos interlocutores, Vicente Abate dedicou a parte inicial de sua exposição ao transporte de cargas, assinalando que o país tem atualmente uma política de estado e não simplesmente de governo para o setor ferroviário.
Ele explicou que essa política nasceu na gestão do presidente Michel Temer, que em 2016 instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinado a elaborar um cronograma de projetos com o propósito principal de desestatizar o setor de transportes – incluindo ferrovias e os segmentos rodoviário, hidroviário e os portos. “Esses projetos estão acontecendo”, afirmou Vicente Abate.
O dirigente da ABIFER contou também que em 2017 foi aprovada uma lei que passou a permitir as prorrogações antecipadas dos contratos em vigor com concessionárias de ferrovias, de aeroportos e rodovias. E que houve ainda a criação um instrumento chamado de ‘investimento cruzado’ possibilitando que em licitações ou prorrogação dos atuais contratos, o montante a ser pago ao governo possa ser aplicado diretamente no setor ferroviário, sem passar pelo Tesouro Nacional.
Ele informou que o atual governo, iniciado no primeiro dia de 2019, através do Ministério de Infraestrutura, adotou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para efetivar as concessões já concretizadas ou em perspectiva referentes a ferrovias, rodovias, aeroportos e portos.
TRÊS PILARES
Vicente Abate traçou um quadro sobre as perspectivas de avanços e novos investimentos no setor ferroviário, explicando a situação de cada um dos três pilares que o Ministério de Infraestrutura aponta como base de sua ação para o segmento.
O primeiro pilar corresponde justamente à renovação antecipada das concessões, o segundo diz respeito às concessões de novas ferrovias e o terceiro à aprovação de lei que criará o instrumento da autorização para o capital privado, sob certas condições, implantar novos trechos ferroviários ou recondicionar e utilizar trechos já existentes, por um período de 25 a 99 anos, com possibilidade de renovação por mais 99 anos.
As ações desenhadas para os três pilares, segundo o dirigente da ABIFER, significarão melhor maior velocidade comercial e melhor atendimento aos clientes, impulsionarão a indústria ferroviária. Especificamente quanto ao terceiro pilar, das autorizações, afirmou que abrirá a possibilidade de desenvolvimento das ‘short lines’ no Brasil. Outro ponto aludido foi a criação no país do Centro de Excelência do Transporte Ferroviário.
Vicente Abate também falou sobre a situação atual do setor de transporte de passageiros pelos sistemas metroferroviários. Acompanhava a sessão o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores. Na parte final do encontro, o dirigente da ABIFER respondeu às perguntas dos participantes.
Os promotores do seminário gravaram toda a apresentação e, agora, disponibilizam para os interessados. A apresentação de Vicente Abate inicia-se aos 8 minutos e 31 segundos do vídeo.