Descrição: A nomeação de uma ESA (equipe de supervisão ambiental) é uma obrigação legal para muitas empresas, quando contidas em suas licenças de ambientais de operação, ou até mesmo como estratégia administrativa para evitar situações danosas ao meio ambiente. Em face a legislação faz-se necessário, por parte da empresa, exercer: o controle, fiscalização e a minimização de impactos provenientes das atividades desempenhadas pelo sistema metro-ferroviários. A criação de um setor de meio ambiente não garante que todas as atividades desempenhadas pelo empreendimento serão supervisionadas como é exigido nas licenças ambientais de operação. A formação de uma ESA mostrou-se uma solução viável e de baixo custo para: a) atender a legislação; b) exercer o controle e fiscalização; c) diagnosticar desvios; d) propondo medidas corretivas; e) auxiliar na implantação e análise da eficácia das ações propostas para mitigar os impactos ambientais. A criação deste tipo de equipe é um passo inicial, pois os benefícios não são observados sem o envolvimento da alta gestão. Para tal foram nomeados os gerentes de áreas como membros da equipe. Desenvolveu-se um plano de trabalho à ser executado pelos membros da ESA, aprovado pela alta gestão. A metodologia utilizada foi a aplicação de Check-lists pelos próprios membros, e a centralização de documentos. Os questionários (Check-list) são individualizados por área de atuação, elaborados pelo Setor de Meio Ambiente, em conjunto com o supervisor ambiental e o gestor da área. Todo o processo de supervisão é estruturado com a filosofia do ciclo PDCA, agindo de forma cíclica de frequência mensal: 1) Aplicação do Check-list; 2) Reunião de Supervisão Ambiental; 3) Análise das informações levantadas; 4) Implantação de ações; 5) Monitoramento e Controle; Todos os membros da ESA receberam um treinamento mínimo, com temas relevantes às atividades à serem desempenhadas. Foram abordados temas como: Licenciamento Ambiental, condicionantes ambientais, lei de crimes ambientais, política nacional de resíduos sólidos, plano de gerenciamentos de resíduos sólidos e plano de trabalho. Apesar do setor de meio ambiente não atuar na linha de frente do processo de aplicação do checklist, ele possui papel fundamental na realização do programa de supervisão ambiental. Além da elaboração do check-list ele atua como coordenador do programa: conduzindo as reuniões, centralizando as informações, realizando a análise dos dados, propondo soluções e auxiliando na sua implantação. O programa de supervisão ambiental mostrou-se muito eficiente para a disseminação da política ambiental na empresa e na articulação entre as unidades organizacionais. Auxiliando na mudança de conceitos, processos e comportamento. Observou-se um ganho considerável na velocidade do fluxo da informação, pela integração das gerências envolvidas, agilizando a tomada de decisão para a implantação de planos e programas. As ações relatadas fornecem dados importantes para auxiliar nas tomadas de decisão da alta administração, fomentando o melhoramento contínuo da qualidade ambiental, evitando a ocorrência de danos ambientais ou até mesmo desastres, que por sua vez resultarão em multas, autuações e reparações.
AUTORES:
Guilherme Dutra De Campos – Trensurb