André Isper Rodrigues Barnabé
Confirmando o que disse o secretário-executivo da Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, André Isper Rodrigues Barnabé, em sua conferência na 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, o governo do Estado de São Paulo apresentou na primeira semana de outubro de 2023 o novo edital do Trem Intercidades (TIC).
Em sua exposição no encontro da AEAMESP, feita no dia 14 de setembro de 2023, André Isper garantiu que o edital seria publicado “muito em breve”, o que de fato aconteceu.
Ele lembrou na ocasião que o leilão estava marcado para o dia 28 de novembro de 2023 e que, além da revisão do projeto, haveria alteração no prazo do pregão, o que se confirmou, já que foi efetivamente remarcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.
André Isper também adiantou para o público que lotava o auditório principal da 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária que o total do investimento para viabilizar o Trem Intercidades (TIC), originalmente estimado em R$ 12 bilhões, seria revisto. “Seria esse valor, mas estamos fazendo uma última revisão e ele vai para R$ 14 bilhões”, disse. Quando o edital foi lançado, observou-se que o valor foi ampliado, mas ficou em R$ 13,5 bilhões.
Segundo divulgou o governo paulista, a proposta mantém o cronograma de entrega do empreendimento e torna o projeto ainda mais atrativo e com tarifas mais justas aos usuários.
Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a participação na licitação. O participante deve atender plenamente todos os termos e condições do edital.
O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.
Em sua apresentação, André Isper falou sobre os investimentos do Estado nas áreas de transporte e logística. De acordo com ele, o Estado tem procurado atrair novos investimentos privados, com o objetivo de aprimorar a eficiência dos serviços públicos, o que incluiu, além do Trem Intercidades (TIC), a ampliação dos sistemas de trem e metrô, e o incremento de outros modais de transporte.
O GOVERNO E O TREM INTERCIDADES
Na visão do governo estadual paulista, o Trem Intercidades (TIC) oferecerá conforto e velocidade aos seus passageiros, fomentará a economia local e descomprimirá o intenso movimento do sistema de rodovias Anhanguera-Bandeirantes.
Parte da carteira de projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que vai ampliar os investimentos em São Paulo nos próximos anos, o projeto prevê a ligação, por linha férrea, entre a Capital Campinas; a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí; e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A ligação entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens executando a operação. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Uma das novidades do edital é que o Estado garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC, além de tornarem o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.
TREM INTERMETROPOLITANO
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.
A parceria público-privada (PPP) também prevê a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. O empreendimento irá atender a uma área que concentra 11 municípios e conta com aproximadamente 15 milhões habitantes. O governo calcula que serão gerados mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
O novo edital também prevê maior aporte do Estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos serão oriundos de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por outro lado, o valor de contraprestação a ser pago pelo Governo Estadual caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.