Na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, em 17 de maio de 2024, foi decidida a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional.
A decisão foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul.
O Conselho da Cidade entendeu que a alteração seria necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado do Rio Grande do Sul, pudessem participar ativamente de todo o processo.
Na 6ª Conferência Nacional das Cidades, representantes do governo, sociedade civil e setor privado debaterão temas essenciais para o crescimento equitativo e sustentável das cidades.
ASSIM FICARAM OS NOVOS PRAZOS
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- Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
- Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
- Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições. O Conselho das Cidades informou oficialmente que as Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Recomendações. O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível. Para os municípios que já realizaram suas conferências, a informação é que elas permanecem válidas.
