Mesa de honra da Frente Parlamentar. Foto: Rodrigo Costa/ALESP
O presidente da AEAMESP, engenheiro Luís Guilherme Kolle integrou a mesa de honra na solenidade de lançamento, na Assembleia Legislativa paulista, da Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo. O evento aconteceu em 26 de outubro de 2023, data em que se comemora o Dia do Metroviário.
Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos, representou o governador Tarcísio de Freitas no encontro, que teve a presença de prefeitos, vereadores, técnicos e membros de entidades técnicas ligadas ao setor.
Coordenada pelo deputado Dirceu Dalben, a Frente Parlamentar conta com o apoio de outros 42 deputados estaduais de diferentes legendas. O objetivo é resgatar uma antiga vocação do transporte de passageiros e cargas por ferrovias paulistas. O modal é tido como mais sustentável, econômico e sinônimo de desenvolvimento para todas as regiões de cobertura. A ideia é unir forças com o Executivo, aprimorar legislação, bem como acompanhar e fiscalizar a implantação do Trem Intercidades, que ligará Campinas à Capital. Participaram do evento, autoridades entre prefeitos, vereadores, técnicos e membros de associações ligadas ao setor.
Desde meados do século 19, o sistema ferroviário foi um relevante fator de desenvolvimento no Brasil. As linhas de trem eram o principal meio de locomoção das pessoas. Até mesmo o trânsito de mercadorias, que se manteve com força, pode ser ainda mais forte e ampliado. Agora, após décadas de desestímulo em benefício do também fundamental sistema rodoviário, existe um trabalho unindo o Legislativo e o Executivo para uma profunda revitalização dos trens, tendo como um dos principais projetos a implantação do Trem Intercidades que, inicialmente, ligará a Região Metropolitana de Campinas à Capital.
“Um país continental como o Brasil, com uma grande capacidade econômica, nunca deveria ter deixado de lado a matriz do transporte ferroviário. Por isso, é uma grande satisfação instalar essa Frente Parlamentar na Alesp. O objetivo do grupo é ser um instrumento da sociedade civil e das entidades governamentais para que possamos unir forças, aprimorar a legislação, acompanhar e fiscalizar as obras dos projetos futuros. Tudo para que a população receba o benefício principal”, afirmou Dirceu Dalben. “A Alesp é um personagem importante nesse momento. A Casa aprovou legislações e financiamentos nesse setor e, agora, cria um instrumento para aprimorar esse transporte em nosso Estado”, acrescentou o parlamentar.
INVESTIMENTOS
O secretário Benini detalhou os passos que estão sendo realizados para a efetivação do leilão de concessão – no formato de Parceria Público-Privada (PPP) -, marcado para 29 de fevereiro de 2024. Será um investimento de R$ 13,5 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões de aporte do Estado. Todo o projeto deverá estar entregue até 2031. De acordo com Benini, os trens sairão a cada 15 minutos nos horários de pico e terão uma capacidade média de 800 passageiros por viagem. Entre Campinas e São Paulo, trajeto de 64 minutos, os trens farão uma parada em Jundiaí. A tarifa está, no momento, estipulada em R$ 50.