O debate aconteceu na sede da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e foi promovido pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC).
No dia 5 de junho de 2017, representada por seu presidente, engenheiro Pedro Machado, a AEAMESP participou na sede da a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) debate sobre a certificação acreditada como instrumento do direcionamento estratégico para permitir um ambiente mais seguro e atrativo ao investimento em infraestrutura metroferroviária no país.
O debate foi promovido pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), que congrega os organismos de certificação, inspeção e laboratórios, e contou com representantes de diversas instituições representativas do setor: Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (ALAF), Associação Nacional de Transportes de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTRILHOS), Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), WIZ Seguros e Serviços Financeiros (antiga PAR Riscos Especiais – CAIXA) e ABNT/CB-006 – Comitê Brasileiro Metroferroviário.
No encontro, foi apresentado o modelo Europeu, aplicado há mais de 20 anos, que adota a certificação e inspeção como política pública reconhecida para a confirmação da conformidade e segurança da infraestrutura e operações ferroviárias, amparando-se em avaliações realizadas por organismos acreditados por instituições reconhecidas internacionalmente, baseando-se em normas como ISO/IEC 17020 e ISO/IEC 17065, que permitem o mútuo reconhecimento na maioria dos países.
O resultado é o esperado destravamento, traduzido em mitigação de riscos, confiança, velocidade nas decisões, melhor desempenho dos indicadores, assertividade das compras, redução de custos e uma melhor prestação do serviço para a sociedade. Em outras palavras, maior atrativade ao investimento.
É o que o governo federal espera. Um programa de inspeção similar está em fase final de implantação, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimento (SPPI) acreditado pelo INMETRO, com o escopo de avaliar a conformidade de projetos de engenharia e de obras de infraestrutura. Veja aqui.
Acreditação. Jefferson Carvalho, vice-presidente de Relações Instituicionais da ABRAC e manager da certificadora RINA Services esclarece: “por meio da acreditação, é possível confirmar a confiança de um organismo de certificação ou inspeção, onde o acreditador avalia nossos mecanismos para assegurar de imparcialidade, objetividade, imparcialidade e ausência de conflito de interesse. No Brasil, o acreditador oficial é o INMETRO, que faz parte de acordos internacionais de reconhecimento multilateral junto a outros acreditadores em todo o mundo. Da mesma forma, não há qualquer reserva de mercado, pois qualquer empresa pode vir a se tornar um organismo de certificação ou inspeção, bastando possuir um sistema de gestão que atenda padrões internacionais e ser auditada pelo INMETRO, do contrário, não seria possível a legitimidade necessária a qualquer política desta natureza”.
Neste cenário, o objetivo é assegurar um alto nível de conforto e segurança técnica e jurídica a todos os agentes públicos e privados (investidores, financiadores, seguradoras, fabricantes, concessionárias, agências reguladoras, secretarias, poder público contratante, organismos de controle etc), por meio da racionalização da percepção da mitigação do risco (um único certificado reconhecido por todos os atores).
Os próximos passos propostos nesta reunião de 05 de Junho incluiram, num primeiro momento, elevar o debate junto ao Governo Federal (Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, ANTT, SPPI e INMETRO), posteriormente estendendo a discussão a outros setores do governo e mercado. De qualquer forma, o estabelecimento de uma política pública, tende a proteger todos os agentes e mercado e fomentar a adoção das melhores práticas de certificação e inpeção.
O caminho para o Brasil entrar nos trilhos passa pela adoção de mecanismos já consolidados em nível mundial, adaptados à realidade de nosso mercado.