Descrição: Em decorrência da depressão econômica atual e diante da baixa capacidade de investimento dos agentes públicos, as Parcerias Público-Privadas vêm sendo apontadas como a grande solução para a retomada do crescimento econômico do país. Diante desta situação de urgência, observa-se uma dificuldade crescente dos governantes em equacionar uma modelagem econômico-financeira que se apresente atrativa ao investidor privado, sem perder o foco do benefício social. Em muitas situações, face premência das obras, as licitações são lançadas sem que os estudos tenham alcançado a maturidade necessária, sem projetos ou com insuficiente nível de aprofundamento. Geram, em consequência, um grande número de incertezas e riscos, dificuldades nos licenciamentos e nas aprovações dos órgãos de auditoria, restrição nas fontes de financiamento, redução do número de possíveis interessados e, ao mesmo tempo, elevam as taxas de retorno financeiro, única variável manipulada para atrair os parceiros privados. Diante deste quadro, além de recomendar o aprofundamento dos estudos e projetos, que sob o ponto de vista ético não devem ser delegados integralmente ao parceiro privado, alertando que um bom projeto pode resultar em economia de custos e redução de prazos de implantação, sugere-se utilizar, quando possível, uma modelagem que associe a um projeto com bom retorno financeiro, portanto atrativo ao investidor privado e que passa a funcionar como âncora, outros projetos/serviços com alta atratividade socioeconômica, apesar de baixo retorno financeiro, de forma que os custos operacionais adicionados se apresentem para o parceiro privado como custos marginais, mantendo a atratividade do projeto principal com a complementação através de receitas acessórias, caso necessário. A modelagem econômico-financeira na forma proposta considerou, para a implantação da infraestrutura de um serviço de transporte regional de passageiros a média velocidade, uma participação pública reduzida, da ordem de 45%, uma vez que nesta condição ele se apresenta atrativo ao investidor privado, considerados alguns benefícios como o REIDI. Já na implantação da infraestrutura necessária aos serviços de transporte semiurbano de passageiros, o investimento público foi integral, principalmente na via e estações. Esta modelagem considera que, do ponto de vista do parceiro privado, os investimentos adicionais no Centro de Controle e Oficinas, assim como nos custos administrativos, os impactos são marginais, possibilitando a agregação de serviços de alto interesse econômico a baixo custo. Adotou-se ainda, a vinculação das receitas complementares, obtidas a partir da exploração de áreas das edificações e do entorno, da faixa de domínio e de publicidade, aos serviços de interesse socioeconômico, fazendo com que estes possam apresentar retorno financeiro similar ao serviço principal. A modelagem proposta permite potencializar o retorno sobre os escassos recursos públicos, agregando, em um único projeto de PPP, serviços que dificilmente poderiam ser explorados neste regime, caso fossem licitados separadamente, ou, no mínimo, exigiriam montante muito superior de recursos públicos, para gerar o mesmo benefício econômico. Esta solução será exemplificada através do Projeto do Trem Regional de Passageiros Brasília – Goiânia, que atende as cidades de Brasília, Anápolis e Goiânia, ao qual foram agregados os serviços de transporte semiurbano de passageiros para as cidades de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, ambas no entorno do Distrito Federal, com o qual apresentam forte vinculação socioeconômica, associada a altas taxas de crescimento populacional.
AUTORES: Darel Loguercio da Silva, Thiago Affonso Meira, Júlia Vansetti Miranda, Gabriel Mormilho