Quanto às fontes de recursos, Generoso assegurou que o orçamento para este ano é de R$1 bilhão, mas para os projetos novos há mais recurso oriundos do FGTS. “Já disponibilizamos R$ 3 bilhões para Minha Casa Minha Vida e vamos estender por mais quatro anos o programa de investimentos para mobilidade (PAC).
O secretário anunciou também a reforma do Estatuto das Cidades, sem entrar em detalhes e prometeu destravar as obras do Metrô de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE). “Recursos não faltam, mas é necessário ter mais qualidade nos projetos”, alertou. Não se deve fazer um metrô onde o estudo de demanda recomenda a implantação de um BRT, exemplificou.
Para falar sobre o papel da iniciativa privada na infraestrutura alguns dias após o lançamento do Programa de Concessões e de venda de ativos do governo federal, Saulo Krichanã Rodrigues, diretor Geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia – Isitech afirmou que o anúncio representa a retomada dos negócios que devem causar grande impacto mas que a preocupação das empresas deve ser a visão do negócio, os efeitos microeconômicos e os prazos.
Thaís Reys Grandizoli, assessora da Secretaria de Estado de Governo de São Paulo relatou o ‘case’ da concessão das operações da linha 4-Amarela do Metrô para o consórcio ViaQuatro em que o governo paulista ficou responsável por desapropriações, obras civis e parte dos sistemas e o parceiro privado pela aquisição dos trens e pela outra parte dos sistemas. Já a concessão da Linha 6-Laranja prevê que o parceiro privado seja responsável também pelas obras civis, cabendo ao governo as desapropriações; as obras da Linha 6 – Laranja estão atrasadas em razão de dificuldades do parceiro privado em obter financiamento. Outro contrato será a concessão para a operação conjunta da Linha 5 – Lilás e da Linha 17 – Ouro, esta em monotrilho. Segundo Thaís Grandizoli, o governo tem incentivado ações proativas dos concessionários na busca de receitas acessórias além da tarifária.