Descrição: A logística reversa está envolvida com técnicas e processos de redução, reuso e reciclagem, tentando minimizar, o quanto possível, a quantidade de rejeitos a ser disposta em aterros sanitários. A Lei nº 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituiu a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A cada setor foram atribuídos diferentes papéis a fim de solucionar ou mitigar os problemas relacionados aos resíduos sólidos. Os materiais utilizados na elaboração deste trabalho foram estudos de caso, leis e normas brasileiras, normas internas da CBTU e produções acadêmicas nacionais. Também foi utilizado um questionário simples contendo perguntas descritivas acerca de características do sistema de logística reversa aplicado aos setores de Meio Ambiente das quatro Superintendências de Trens Urbanos da CBTU localizadas na região Nordeste: Recife, Maceió, Natal e João Pessoa. Foram obtidas Informações quanto ao tipo de resíduo disponível para inserção em cadeias de logística reversa, ações já previstas e realizadas nas unidades, além de dificuldades e facilidades de implantação do sistema de logística reversa. Para os sistemas metroferroviários analisados, foram diagnosticados como resíduos passíveis de logística reversa: baterias chumbo-ácido e níquel-cádmio, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista, resíduos eletroeletrônicos, pneus, óleo lubrificante e embalagens, pilhas e baterias, cartuchos de tinta e tonners. Entretanto, apenas o óleo lubrificante contaminado está sendo inserido na cadeia de logística reversa nas Superintendências de Recife, Maceió e Natal. Os demais resíduos perigosos produzidos pela CBTU ainda não estão inseridos à cadeia de logística reversa. Alguns são dispostos em aterros industriais (Classe I) ou incinerados, de acordo com contratos de destinação final de resíduos perigosos firmados em algumas unidades, como Maceió, Natal e João Pessoa. Outros, por vezes, terminam misturados nos resíduos comuns e seguem para o aterro sanitário ou ainda são armazenados até que seja definida sua destinação final. As principais dificuldades apresentadas para utilização da ferramenta de logística reversa foram: contratação de empresas que estejam habilitadas a executar o ciclo de logística reversa; aplicabilidade das leis, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequação de contratos de fornecimento de produtos e serviços vigentes e distância geográfica das indústrias de reciclagem. Os desafios de implantação de logística reversa são diversos e ainda há poucos casos de sucesso revelados do Brasil. A responsabilidade ainda é difusa entre os agentes envolvidos: produtores, distribuidores, revendedores e consumidores, o que dificulta a operacionalização do processo e eleva os custos para alguns em relação a outros. A gestão dos sistemas de transporte metroferroviários está voltada para a operação e manutenção e ainda tem poucos programas e orçamento voltados para desenvolvimento de ações sustentáveis que reduzam os impactos ambientais do sistema. Medidas como: elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos e inserção de especificações em Termos de Referências para aquisição de bens e serviços que contemplem o recolhimento dos resíduos pelo fornecedor podem ser tomadas para garantir melhor manejo de resíduos sólidos e trazer benefícios econômicos e ambientais o segmento.
AUTORES: Mariko De Almeida Carneiro, Roberto Acioli Furtado.