Por Plínio Assmann, conselheiro da AEAMESP
A safra de grãos de 2016/17 já alcançou a cifra recorde de 223 milhões de toneladas, e deverá duplicar em poucos anos com a maior parte destinada ao Exterior, podendo gerar uma receita superior a um trilhão de dólares.
O Brasil é o quinto maior país no mundo e o único ainda com grande disponibilidade de território a ser ocupado. As demais grandes nações territoriais ou enfrentam restrições geográficas ou já estão inteiramente ocupadas. A África tem problemas de governabilidade.
Esse potencial que se desenvolverá principalmente no território nacional, acima do paralelo 16 que passa em Brasília, ocorrerá de forma sustentável, a partir de ganhos de produtividade e preservando as áreas de proteção ambiental e cultural.
O principal gargalo que poderá comprometer esse enorme potencial de crescimento é a carência da infraestrutura logística. Essa carência pode tempestivamente inviabilizar o escoamento das safras aos portos resultando em custos muito elevados. Isso compromete a rentabilidade do produtor.
Sem uma logística adequada ele será desestimulado a continuar produzindo, com volumes crescentes.
A melhor solução está numa malha ferroviária ampla, com interfaces rodoviárias e hidroviárias. A malha rodoviária já não tem condições de suportar os volumes ora transportados, quanto mais às futuras.
A malha ferroviária atual precisa ser inteiramente reformulada. De um total de 32 mil km instalados, cerca de 70% estão inoperantes.
A reativação das linhas fora de uso deverá ser objeto obrigatório da repactuação das concessões. Para efeito da renovação das concessões atuais, a concessionária deverá apresentar plano de utilização das linhas que pretende operar, com prazo definido de início e devolver em condições de operabilidade, ou assumir os custos para tal, das que não pretende explorar. Isso principalmente na malha paulista.
Os novos contratos de renovação das concessões, existentes e novas, deverão atender a regras claras e objetivas do direito de passagem.
Deverão ainda contemplar índices técnicos operacionais, dentro das especificações estabelecidas de acordo com a respectiva categoria da ferrovia.
Prever uma progressão sucessiva e acompanhada desses índices ao longo do contrato, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a eficiência do sistema para redução dos custos de operação.
A grande ocupação territorial implicará certamente na criação de novas cidades e modernização das existentes, ambas, considerada a tecnologia de ponta do agronegócio moderno e dentro do conceito de infraestrutura para cidades inteligentes.
A ocupação territorial deveria ser devidamente planejada sob os auspícios do Estado. O que não foi, nem assim tem sido. Além do planejamento das linhas principais o plano deverá englobar as integrações modais com a malha rodoviária alimentadora e a necessária participação privada nos investimentos, dada à carência de recursos públicos.
Diante desse quadro o Instituto de Engenharia, como respeitada e tradicional entidade da sociedade civil, organizou um Grupo de Trabalho que vem estudando e propondo uma ocupação sustentável e planejada do território nacional pela ferrovia associada ao agronegócio.
O estudo parte do desenho futuro da malha ferroviária, em todo o Brasil, para o qual há grande consenso. O problema está na definição das prioridades. Essas devem ter em vista o futuro do Brasil a médio e longo prazo.
Dentro dessa visão, o Instituto de Engenharia propõe como investimentos prioritários: Ferrovia Norte Sul: entre Açailândia (Maranhão) e Estrela D’Oeste (São Paulo) ser o principal eixo logístico do agronegócio, integrando-a aos diversos ramais de alimentação a partir dos polos de produção e exportação, notadamente: de Eliseu Martins (Piauí) a Porto Franco (Maranhão); de São Desidério/Barreiras (Bahia) a Figueirópolis (Tocantins); de Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) a Campinorte (Goiás). Ferrrogrão: ligação de Sinop (Mato Grosso) com Miritituba (Pará).
O agronegócio é a oportunidade do Brasil de se inserir profundamente na globalização e crescer de forma sustentável, participando significativamente da ordem mundial. É imperioso e urgente planejar a sua logística.