Descrição: A Parceria Público-Privada (PPP) é a alternativa adotada pelo Governo do Estado de SP, para os investimentos necessários na implantação das infraestruturas, especialmente no transporte sobre trilhos, face à falta de recursos financeiros disponíveis. A PPP envolve riscos tanto na implantação do Projeto, quanto durante o período da prestação de serviços. No risco operacional, em sistemas metroferroviários, destaca-se a Segurança, tanto operacional quanto pública, que é possível prever e mitigar. Um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, à semelhança da aviação, é essencial no transporte sobre trilhos e torna-se urgente quando se nota que o processo de concessão da operação das linhas de Metrô, da CPTM e dos monotrilhos, em SP, está em marcha acelerada. Começou com a Linha 4-Amarela do Metrô, hoje nas mãos da Concessionária Via Quatro. A linha 6 -Laranja está sendo construída e será operada pela Concessionária Move SP. A Linha 5-Lilás está em processo público de concessão. Para os dois monotrilhos em implantação, Linha 17-Ouro e Linha 15- Prata, também foi anunciado pelo Governo a intenção de concessão da sua Operação à iniciativa privada. Em paralelo a esses atuais e futuros concessionários privados, a Companhia do Metrô opera as linhas 1, 2, 3, 4 e 5 (em parte). A Rede da CPTM, já foi alguns anos atrás, objeto de privatização e deverá, no futuro, integrar também o plano de concessões do Governo no transporte público sobre trilhos. Face à magnitude e complexidade da operação desta malha metroferroviária na Região Metropolitana de SP, sob a administração e responsabilidade de múltiplos operadores, destaca-se, para uma operação eficaz e segura do transporte, a importância dos processos de interface entre as diferentes linhas privadas e públicas, entre os diferentes operadores e entre seus diversos usuários, A operação de cada linha, embora autônoma e independente, necessita de um nível de supervisão e controle mais abrangente, para que o sistema funcione com eficiência e principalmente com segurança. A inter-relação que existe entre as diferentes infraestruturas, exige por parte do Poder Público e das diferentes concessionárias, a necessidade de se organizarem e unirem os diferentes sistemas de comando e controle, para que se possibilite uma tomada de decisão rápida, coordenada e eficaz, principalmente em situações excepcionais. Este seria o papel de um CCO Global, único, responsável pela Gestão Integrada em toda a Rede tanto a operada em concessão, quanto a pública. Para a inter-relação prática entre os operadores será necessária a existência de um outro organismo, técnico, prático, mais ágil para atuar em caso de uma anormalidade no sistema, de um evento grave não previsto, tipo catástrofe. Seria o papel do Centro de Controle Operacional Global. Ele estaria em comunicação direta com todos os operadores e poderia atuar de imediato para mitigar os efeitos da excepcionalidade. Este Centro de Monitoramento Global existe em redes de muitas metrópoles do mundo, como Londres, por exemplo. De que difere este Centro Global Integrado, dos Centros operacionais das diversas operadoras? Ele teria uma função mais abrangente. Seria focado principalmente no gerenciamento da segurança operacional, como na aviação. Funcionaria em rede, apoiado pelos outros Centros de Controles dos diferentes operadores, subordinados a ele em caso de incidentes notáveis, que afetam mais de um operador, principalmente os que dizem respeito à segurança do transporte e à ordem pública. Não substituiria de modo algum a Agência Reguladora, cuja característica é mais focada no longo prazo. Ele seria um complemento dinâmico de curtíssimo prazo. Também não substituiria os centros de controle das diferentes linhas, mas seria uma ferramenta para comandar ações mitigadoras dos efeitos que um acidente numa linha, possa causar em toda a rede sobre trilhos. A utilização de tecnologia de informação é fator fundamental para que receba dados das diferentes concessionárias e que integre as informações, através da comunicação “on-line” entre os diferentes centros de controle operacionais. Onde ficaria fisicamente e quem comandaria este Centro? Penso numa equipe técnica de alto nível, onde estariam representantes da Agência Reguladora e de todas as operadoras, para que a decisão tomada seja aplicada adequadamente, com rapidez e harmonia. Riscos operacionais, como segurança, por exemplo, precisam ser eliminados ou pelo menos mitigados.
AUTORES: Peter Ludwig Alouche