Um debate sobre a importância da Autoridade Metropolitana

Uma das sessões no início do segundo dia versou sobre o tema Autoridade Metropolitana. O painel teve coordenação do vice-presidente da AEAMESP, arquiteto, urbanista e historiador Ayrton Camargo e Silva, e contou com a participação do consultor internacional Sérgio Avelleda; do dirigente da ANPTrilhos Conrado Grava de Souza, e de Ivan Wathely, do Instituto de Engenharia de São Paulo.

O presidente do Instituto de Engenharia,  José Eduardo Frascá Poyares Jardim, e a vice-presidente de Administração e Finanças, Miriana Pereira Marques, acompanharam as apresentações e os debates dessa sessão.

Redução de custos.  Sérgio Avelleda fez a primeira exposição, ressaltando, entre outros aspectos, que a implantação da Autoridade Metropolitana, pela racionalização capaz de proporcionar, pode levar a uma redução significativa dos custos e à recuperação de demanda. Disse que as Autoridades Metropolitanas não serão criadas porque se realizam painéis sobre o tema, defendendo que o governo federal e os bancos de desenvolvimento, como os internacionais Banco Mundial, CAF e BID e o brasileiro BNDES condicionem a liberação de recursos requeridos pelos entes federados do Brasil à execução de passos concretos na direção desse modelo de arranjo institucional para a gestão do transporte.

Aspectos positivos. Conrado Grava de Souza destacou que o modelo de Autoridade Metropolitana adotado em várias cidades do mundo contempla planejamento integrado e de longo prazo, verificação de impacto sistemático de cada novo projeto; transparência na tomada de decisão e racionalidade na aplicação de recursos e desvinculação política das decisões e validação dos projetos para recebimento de recursos federais.

Estudo do Instituto de Engenharia. Lastreado em estudo desenvolvido no final da última década pelo do Instituto de Engenharia de São Paulo, entidade de que era representante no painel, Ivan Wathely mostrou que a autonomia dos municípios e a multiplicidade de níveis de governo, garantidas pela Constituição, acarretaram decisões isoladas – e incoerentes – de planejamento, financiamento, implantação, operação, manutenção, níveis de oferta e avaliação de desempenho.

Além de impedir a destinação de recursos para objetivos planejados de médio e longo prazo, e de dificultar empréstimos com bancos e agências de financiamento, essa situação institucional resultam em diferentes ordens de problema para a mobilidade: profusão multimodal e rede desagregada, incluindo aspectos como operação desordenada, dificuldades para estabelecimento do equilíbrio financeiro sustentável e planejamento econômico, e também a não organização de aspectos como meios de pagamento, contratações dos serviços de transporte, comunicação e supervisão operacional.

Baixe a publicação do Instituto de Engenharia intitulada Governança Metropolitana de Transportes