{"id":12547,"date":"2020-10-23T15:35:23","date_gmt":"2020-10-23T18:35:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=12547"},"modified":"2020-10-23T15:35:23","modified_gmt":"2020-10-23T18:35:23","slug":"doria-manda-alesp-projeto-de-captacao-de-recursos-estrangeiros-para-comprar-44-trens-novos-metro-expandir-linha-2-verde-e-estimular-combustiveis-limpos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/doria-manda-alesp-projeto-de-captacao-de-recursos-estrangeiros-para-comprar-44-trens-novos-metro-expandir-linha-2-verde-e-estimular-combustiveis-limpos\/","title":{"rendered":"Doria manda \u00e0 Alesp projeto de capta\u00e7\u00e3o de recursos estrangeiros para comprar 44 trens novos do Metr\u00f4, expandir linha 2-Verde e estimular combust\u00edveis limpos"},"content":{"rendered":"

As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com contragarantias \u00e0 Uni\u00e3o, s\u00e3o junto ao New Development Bank \u2013 NDB, o banco do BRICS. Vlaores ultrapassam R$ 2,5 bilh\u00f5es somente para o Metr\u00f4<\/em><\/p>\n

ADAMO BAZANI<\/em><\/strong><\/p>\n

O governador, Jo\u00e3o Doria, enviou \u00e0 Alesp \u2013 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo o projeto de lei n\u00ba 653, de 2020, para ter autoriza\u00e7\u00e3o de obter recursos externos de financiamento para a compra de 44 novos trens para o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e ampliar a linha 2-Verde. Tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo o pedido de capta\u00e7\u00e3o de recursos externos para pavimenta\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo a combust\u00edveis limpos.<\/p>\n

Pelo projeto, o poder executivo fica autorizado a prestar contragarantias \u00e0 Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externas junto ao New Development Bank \u2013 NDB, que \u00e9 o banco operado pelos estados do\u00a0BRICS\u00a0(Brasil,\u00a0R\u00fassia,\u00a0\u00cdndia,\u00a0China\u00a0e\u00a0\u00c1frica do Sul), alterando uma lei de 2014.<\/p>\n

A proposta incluiu formalmente nos valores a serem captados estes investimentos no Metr\u00f4:<\/p>\n

O \u201cProjeto do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Expans\u00e3o da Linha 2 Verde e Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Rodante\u201d, a cargo da Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u2013 METR\u00d4, passar\u00e1 a ser parcialmente financiado com recursos externos, raz\u00e3o pela qual \u00e9 necess\u00e1rio alterar a ementa, o \u201ccaput\u201d e o inciso II, do artigo 1\u00ba da referida Lei autorizativa. <\/em>\u2013 diz trecho da mensagem do governador enviada para a Alesp.<\/p>\n

A mensagem ainda explica que a altera\u00e7\u00e3o que o projeto prop\u00f5e \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o direta do financiamento em moeda estrangeira no limite de US$ 559,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO valor anteriormente aprovado pela Lei n\u00ba 15.427\/2014 n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o, sendo que a altera\u00e7\u00e3o proposta visa t\u00e3o somente possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em moeda estrangeira, pelo valor de at\u00e9 US$ 599.601.826,91 (quinhentos e noventa e nove milh\u00f5es e seiscentos e um mil e oitocentos e vinte e seis d\u00f3lares americanos) ou, alternativamente, at\u00e9 o correspondente valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilh\u00f5es, quinhentos e sessenta milh\u00f5es reais).\u201d<\/em><\/p>\n

Os recursos, segundo a oficializa\u00e7\u00e3o da proposta, seriam integrais a estas duas a\u00e7\u00f5es no Metr\u00f4:<\/p>\n

O \u201cProjeto do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Expans\u00e3o da Linha 2 Verde e Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Rodante\u201d, a cargo da Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u2013 METR\u00d4, passar\u00e1 a ser parcialmente financiado com recursos externos, raz\u00e3o pela qual \u00e9 necess\u00e1rio alterar a ementa, o \u201ccaput\u201d e o inciso II, do artigo 1\u00ba da referida Lei autorizativa. O valor anteriormente aprovado pela Lei n\u00ba 15.427\/2014 n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o, sendo que a altera\u00e7\u00e3o proposta visa t\u00e3o somente possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em moeda estrangeira, pelo valor de at\u00e9 US$ 599.601.826,91 (quinhentos e noventa e nove milh\u00f5es e seiscentos e um mil e oitocentos e vinte e seis d\u00f3lares americanos) ou, alternativamente, at\u00e9 o correspondente valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilh\u00f5es, quinhentos e sessenta milh\u00f5es reais) <\/em>\u2013 diz o trecho do documento enviado aos deputados.<\/p>\n

Quantos aos 44 novos trens do Metr\u00f4, 22 unidades seriam para a expans\u00e3o da linha 2-Verde e outras 22, cujo empreendimento total ser\u00e1 de R$ 7,1 bilh\u00f5es na expans\u00e3o entre Vila Prudente e Penha e ainda outras 22 unidades para as linhas 1 \u2013 Azul e 3 \u2013 Vermelha.<\/p>\n

Linha 2-Verde:<\/strong> Devidamente autorizado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, a Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u2013 Metr\u00f4 deu in\u00edcio \u00e0 etapa de implanta\u00e7\u00e3o das obras civis da expans\u00e3o da Linha 2-Verde, trecho Vila Prudente-Penha, considerado como um projeto priorit\u00e1rio, com extens\u00e3o de 8,3 km, 8 novas esta\u00e7\u00f5es (Orfanato, \u00c1gua Rasa, An\u00e1lia Franco, Vila Formosa, Guilherme Giorgi, Nova Manchester, Aricanduva e Penha) e 1 complexo de manuten\u00e7\u00e3o e estacionamento de trens (Rapadura) e aquisi\u00e7\u00e3o de 22 novos trens, que est\u00e3o or\u00e7ados o valor total a realizar de R$ 7.147,0 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n

Linhas 1-Azul e 3-Vermelha:<\/strong> O objetivo desta Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos \u00e9 a devida aprova\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o na Lei Estadual a alternativa de realizar tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo com bancos internacionais, alterando o Artigo 1\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 15.427 de 22 de maio de 2014, que autorizou o Poder Executivo Estadual a realizar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em moeda nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES, a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, o Banco do Brasil \u2013 BB e bancos privados nacionais, cujos recursos foram autorizados para serem aplicados, obrigatoriamente, na execu\u00e7\u00e3o total ou parcial, do projeto especificado no Inciso II \u2013 \u201cExpans\u00e3o da Linha 2- Verde \u2013 trecho Vila Prudente \u2013 Dutra\u201d, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u2013 Metr\u00f4, at\u00e9 o valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilh\u00f5es, quinhentos e sessenta milh\u00f5es de reais), bem como a sua amplia\u00e7\u00e3o para autorizar o financiamento de material rodante para o sistema metrovi\u00e1rio, com a aquisi\u00e7\u00e3o de 22 novos trens, para uso nas Linhas 1-Azul e 3-Vermelha<\/em><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a expans\u00e3o da linha 2, o projeto prev\u00ea que o trecho entre Vila Prudente e Vila Formosa fique pronto at\u00e9 2025 e a entrega do trecho entre Vila Formosa e Penha seja finalizado em 2026.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

DESENVOLVE \u2013 SP, COMBUST\u00cdVEIS LIMPOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m inclui a capta\u00e7\u00e3o de US$ 200 milh\u00f5es, tamb\u00e9m em moeda estrangeira ao \u201cPrograma Desenvolve SP \u2013 Infraestruturas Sustent\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cO presente Anteprojeto de Lei visa tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para que o Estado seja contragarantidor de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo a ser celebrada entre a Desenvolve SP -Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo e o New Development Bank \u2013 NDB, no valor de US$ 200.000.000,00 (duzentos milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos), opera\u00e7\u00e3o essa destinada ao \u201cPrograma Desenvolve SP \u2013 Infraestruturas Sustent\u00e1veis\u201d, j\u00e1 aprovada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Desenvolve-SP e pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos \u2013 COFIEX, do Minist\u00e9rio da Economia.\u201d<\/em><\/p>\n

Entre os objetivos deste programa de infraestruturas sustent\u00e1veis est\u00e3o, de acordo com a justificativa enviada a Alesp: garantia do acesso confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderno e a pre\u00e7o acess\u00edvel de energia para todos; constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas resilientes; \u00a0promo\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel e o fomento da inova\u00e7\u00e3o; e garantia de padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de consumo sustent\u00e1veis<\/p>\n

Ainda no \u00e2mbito do programa do Desenvolve SP, na \u00e1rea de mobilidade est\u00e1 prevista a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias vicinais.<\/p>\n

\u201cA Linha Via SP tem por objetivo financiar projeto municipal destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana ou pavimenta\u00e7\u00e3o de vicinais. Esse produto destina-se \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e vicinais de munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo, sendo o impacto econ\u00f4mico, com a realiza\u00e7\u00e3o desses investimentos, na facilita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias, o que, inegavelmente estimula o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, al\u00e9m do aumento no valor dos im\u00f3veis das regi\u00f5es beneficiadas.\u201d<\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m o programa prev\u00ea o est\u00edmulo para a troca de combust\u00edveis f\u00f3sseis por alternativas menos poluentes.<\/p>\n

O projeto agora passa a ser analisado pelos deputados.<\/p>\n

Fonte: Veja Mat\u00e9ria Completa no Site Di\u00e1rio do Transporte<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com contragarantias \u00e0 Uni\u00e3o, s\u00e3o junto…<\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12549,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[87],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12547","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-setor-metroferroviario"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}