{"id":13498,"date":"2021-10-13T10:59:48","date_gmt":"2021-10-13T13:59:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=13498"},"modified":"2021-10-13T10:59:48","modified_gmt":"2021-10-13T13:59:48","slug":"no-v-seminario-infraestrutura-de-transporte-ferroviario-expansao-da-malha-o-movimento-brasil-trem-jeito-importancia-da-normatizacao-e-o-instrumento-da-autorizacao-ferroviaria-e-suas-perspectiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/no-v-seminario-infraestrutura-de-transporte-ferroviario-expansao-da-malha-o-movimento-brasil-trem-jeito-importancia-da-normatizacao-e-o-instrumento-da-autorizacao-ferroviaria-e-suas-perspectiva\/","title":{"rendered":"No V Semin\u00e1rio Infraestrutura de Transporte Ferrovi\u00e1rio, a expans\u00e3o da malha, o movimento Brasil Trem Jeito, a import\u00e2ncia da normatiza\u00e7\u00e3o e o instrumento da autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e suas perspectivas"},"content":{"rendered":"

Durante\u00a0V Semin\u00e1rio Infraestrutura de Transporte Ferrovi\u00e1rio<\/em>, que integrou a programa\u00e7\u00e3o da\u00a027\u00aa Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria<\/em>, o diretor do Departamento de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura,\u00a0Ismael Trinks<\/strong>, fez uma exposi\u00e7\u00e3o na qual apresentou uma vis\u00e3o do governo federal sobre as perspectivas do segmento de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds.<\/p>\n

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Ismael Trinks<\/figcaption><\/figure>\n

Ele considerou que pa\u00edses de dimens\u00f5es compar\u00e1veis com as do Brasil investem mais em infraestrutura \u2013 de 1% a 5% do PIB \u2013 enquanto o investimento brasileiro tem se resumido \u00e0 faixa 0,3% a 0,5% do PIB. Disse que baixo investimento levou o Brasil a uma rede de transporte menos extensa e que o maior investimento de outros pa\u00edses fez com que tivessem uma rede de transporte mais eficiente que a brasileira. Apresentou dados que evidenciam a varia\u00e7\u00e3o regional existente na malha de transporte brasileira. E mostrou a carteira de projetos que h\u00e1 no Brasil.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1065\/21 instituiu o novo marco legal do transporte ferrovi\u00e1rio e tem como ponto principal a permiss\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, como acontece com os setores como telecomunica\u00e7\u00f5es, portu\u00e1rio e aeroportu\u00e1rio.<\/p>\n

Trinks caracterizou os princ\u00edpios e pilares de funcionamento do instrumento da autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, explicou como funcionar\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o e explicou aspectos da autorregula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n

Como vantagens trazidas por esse novo instrumento, citou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova forma de investimento ferrovi\u00e1rio, significando maior celeridade para oferta de ramais e extens\u00f5es por parte das pr\u00f3prias concession\u00e1rias. Frisou que o instrumento traz a desregulamenta\u00e7\u00e3o de atividades das concession\u00e1rias para aumentar fontes de receitas por meio de projetos associados.<\/p>\n

Sublinhou ainda o aumento da concorr\u00eancia intermodal e intramodal, possibilitando a queda do valor dos fretes ferrovi\u00e1rios e o aumento de produtividade, com a institui\u00e7\u00e3o da autorregula\u00e7\u00e3o, o que significaria diminui\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Outra vantagem apontada est\u00e1 na viabiliza\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros junto com a explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e outros projetos associados. E frisou que dever\u00e1 ser a solu\u00e7\u00e3o para trechos ferrovi\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ou est\u00e3o abandonados, fomentando o surgimento de shortlines.<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Trinks tamb\u00e9m mostrou informa\u00e7\u00f5es a respeito das 11 solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o registradas imediatamente ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Programa de Autoriza\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1ria, em 12 de setembro de 2021.<\/p>\n

Centro de Excel\u00eancia em Transporte Ferrovi\u00e1rio.<\/strong>\u00a0No final, o diretor do Departamento de Transporte Ferrovi\u00e1rio falou a respeito do Centro de Excel\u00eancia em Transporte Ferrovi\u00e1rio (CETF), explicando que se trata de uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para fomentar a capacita\u00e7\u00e3o, a pesquisa, o desenvolvimento e a inova\u00e7\u00e3o no transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

C\u00cdRCULO VIRTUOSO<\/strong><\/p>\n

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Ellen Martins<\/figcaption><\/figure>\n

Na abertura desse semin\u00e1rio, coordenado pelos engenheiros\u00a0Pedro Machado<\/strong>, conselheiro da AEAMESP, e\u00a0Vicente Abate<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (ABIFER), a superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF),\u00a0Ellen Martins,<\/strong>\u00a0fez um r\u00e1pido apanhado a respeito da situa\u00e7\u00e3o atual do setor ferrovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds desde 2015, assinalando que o setor vive \u00e9 um ciclo virtuoso, baseado em tr\u00eas pontos: renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de malhas existentes, novos projetos para expans\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio nacional e tamb\u00e9m o programa de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n

PROPOSTAS DO BRASIL TREM JEITO<\/strong><\/p>\n

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Massimo Andrea Giavina-Bianchi<\/figcaption><\/figure>\n

Massimo Andrea Giavina-Bianchi<\/strong>, vice-presidente do Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria de Materiais e Equipamentos Ferrovi\u00e1rios e Rodovi\u00e1rios (SIMEFRE), apresentou proposta do movimento Brasil Trem Jeito, criado nos anos 1990 e relan\u00e7ado na\u00a026\u00aa Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria<\/em>, em 2020.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 baseada em cinco pontos. O primeiro diz respeito \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de imposto de importa\u00e7\u00e3o para o setor ferrovi\u00e1rio para equaliza\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica de outros pa\u00edses. Outro item \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da margem de prefer\u00eancia para a ind\u00fastria brasileira prevista na Lei Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/21). Um terceiro ponto diz respeito ao estabelecimento de percentual de conte\u00fado nacional para compras governamentais, a exemplo do que estabelece renovado ato do governo norte-americano para beneficiar a ind\u00fastria daquele pa\u00eds.<\/p>\n

O quarto ponto \u00e9 a isonomia tribut\u00e1ria para a ind\u00fastria brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria de outros pa\u00edses \u2013 uma afirma\u00e7\u00e3o de que a ind\u00fastria n\u00e3o quer vantagem ou prote\u00e7\u00e3o, mas igualdade de condi\u00e7\u00f5es competitivas. H\u00e1 ainda a proposta de investimento cruzado, que sugere a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de outorgas ferrovi\u00e1rias e mesmo rodovi\u00e1rias em projetos ferrovi\u00e1rios; esta proposta j\u00e1 foi posta em pr\u00e1tica em recentes processos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n

O PAPEL DAS NORMAS<\/strong><\/p>\n

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Paschoal de Mario<\/figcaption><\/figure>\n

Paschoal de Mario<\/strong>, assessor do SIMEFRE e gestor do Comit\u00ea Brasileiro de Normatiza\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria \u2013 CB6, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre o papel que dever\u00e3o cumprir as normas brasileiras na aplica\u00e7\u00e3o da nova lei 14.133\/21, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

INCENTIVO \u00c0S FERROVIAS PAULISTAS<\/strong><\/p>\n

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Luiz Alberto Fioravante<\/figcaption><\/figure>\n

Luiz Alberto Fioravante<\/strong>, consultor especial na Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes de S\u00e3o Paulo, fez uma explana\u00e7\u00e3o a respeito do andamento Incentivo ao transporte ferrovi\u00e1rio no Estado de S\u00e3o Paulo com o instrumento da autoriza\u00e7\u00e3o, com provid\u00eancias de natureza legislativa, compostas de emenda constitucional estadual, projeto de lei e decreto.<\/p>\n

Falou tamb\u00e9m sobre o Plano Diretor de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, que em sua vertente para a Macrometr\u00f3pole Paulista conta com o\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o de Transporte e Log\u00edstica para a Macrometr\u00f3pole Paulista (PAM-TL)<\/em>\u00a0e que, para as demais regi\u00f5es do estado, tem a cobertura do\u00a0Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio (PEF-SP)<\/em>, com incentivo ao desenvolvimento do transporte intermodal, para que novos investimentos sejam realizados e a gest\u00e3o dos sistemas de transporte e log\u00edstica sejam modernizados e operem de forma eficiente.<\/p>\n

FERROVIA E LOG\u00cdSTICA<\/strong><\/p>\n

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Igor e Cleber<\/figcaption><\/figure>\n

Cleber Marques de Paiva<\/strong>, presidente do Porto Seco do Sul de Minas, e\u00a0Igor C\u00e2ndido de Oliveira<\/strong>, da \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais dessas empresa, fizeram uma exposi\u00e7\u00e3o sobre ao projeto de constitui\u00e7\u00e3o da Shortline Sul de Minas, calcado do instrumento da autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, cujo\u00a0objetivo \u00e9 conectar o porto seco que implantaram naquela regi\u00e3o \u00e0 malha ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n

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Douglas Goetten<\/figcaption><\/figure>\n

Na parte final do semin\u00e1rio,\u00a0Douglas Prass Goetten<\/strong>\u00a0fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o da Brado Log\u00edstica S\/A.<\/p>\n

Veja a grava\u00e7\u00e3o desta sess\u00e3o<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante\u00a0V Semin\u00e1rio Infraestrutura de Transporte Ferrovi\u00e1rio, que integrou a programa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

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