{"id":13997,"date":"2022-03-07T09:58:06","date_gmt":"2022-03-07T12:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=13997"},"modified":"2022-03-07T09:58:06","modified_gmt":"2022-03-07T12:58:06","slug":"supervia-e-ministerio-publico-assinam-nova-etapa-termo-de-ajustamento-de-conduta-tac-sobre-acessibilidade-no-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/supervia-e-ministerio-publico-assinam-nova-etapa-termo-de-ajustamento-de-conduta-tac-sobre-acessibilidade-no-sistema\/","title":{"rendered":"SuperVia e Minist\u00e9rio P\u00fablico assinam nova etapa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  sobre acessibilidade no sistema"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-15282 alignleft\" src=\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/boletim\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/11\/AEAMESP-SUP%C3%89RVIA-LOGOTIPO-1.jpg\" alt=\"\" width=\"149\" height=\"117\" \/><\/p>\n<p>A Supervia informa que em janeiro de 2022 assinou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai garantir a implanta\u00e7\u00e3o da acessibilidade em todas as esta\u00e7\u00f5es do sistema ferrovi\u00e1rio. As provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas gradativamente at\u00e9 2034.<\/p>\n<p>O TAC inclui um cronograma para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e execu\u00e7\u00e3o das obras aprovado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O texto do acordo e o cronograma podem ser vistos por meio de links ao final desta mat\u00e9ria<\/p>\n<p>De acordo com a companhia, a primeira etapa do projeto compreende um conjunto de esta\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por atender 70% dos passageiros que utilizam os trens do sistema diariamente.<\/p>\n<p>As melhorias ser\u00e3o iniciadas nas esta\u00e7\u00f5es Belford Roxo, Duque de Caxias e Madureira. O TAC prev\u00ea que neste primeiro ano sejam elaborados os projetos dessas esta\u00e7\u00f5es e as obras devem ser iniciadas no segundo ano ap\u00f3s a assinatura do Termo de Ajustamento.<\/p>\n<p>Entre janeiro de 2024 e janeiro de 2028, ser\u00e3o executadas as obras nas Esta\u00e7\u00f5es Top 20 (as com maior fluxo de passageiros), e entre janeiro de 2028 e janeiro de 2034 ser\u00e3o efetuados os trabalhos nas demais esta\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n<p>O acordo inclui ainda um projeto de adequa\u00e7\u00e3o dos 20 trens da frota, que s\u00e3o de responsabilidade da SuperVia, at\u00e9 dezembro de 2023. O objetivo \u00e9 garantir a acessibilidade conforme disposto nas normas t\u00e9cnicas para oferecer mais conforto e facilidade no embarque de passageiros com defici\u00eancia de mobilidade.<\/p>\n<p>O sistema ferrovi\u00e1rio do Rio de Janeiro tem mais de 150 anos e essa ser\u00e1 a primeira vez que passar\u00e1 por um planejamento de longo prazo para garantir acessibilidade integral a todos os passageiros.<\/p>\n<p>Para o cumprimento das obras, o Minist\u00e9rio P\u00fablico levou em conta as dificuldades econ\u00f4mico-financeiras que enfrentamos desde o in\u00edcio da pandemia do Coronav\u00edrus, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de passageiros, que levou a concession\u00e1ria ao processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n<p>Desde mar\u00e7o de 2020, em decorr\u00eancia da perda de passageiros, a perda financeira acumulada representa de mais de R$ 748 milh\u00f5es. Sendo assim, o cronograma pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos caso haja agravamento ou melhora das atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras da SPV.<\/p>\n<div id=\"attachment_15702\" class=\"wp-caption alignleft\">\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-15702\" src=\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/boletim\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/02\/AEAMESP-ANTONIO-CARLOS-SANCHES-PRESIDENTE-SUPERVIA.jpg\" alt=\"\" width=\"142\" height=\"151\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em><strong>Antonio Carlos Sanches<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>O presidente da companhia, Antonio Carlos Sanches, afirma: \u201cEsse \u00e9 mais um passo da SuperVia para melhorar a experi\u00eancia dos nossos clientes e garantir o acesso igualit\u00e1rio a todos aqueles que utilizam os trens. Mesmo em meio \u00e0 crise financeira que o setor de transportes atravessa e, em particular, a SuperVia, estamos priorizando melhorar a estrutura das esta\u00e7\u00f5es para que todos os passageiros possam usar os nossos servi\u00e7os da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n<p>A ferrovia do Rio de Janeiro tem mais de 150 anos e passou d\u00e9cadas sem qualquer investimento. Mas n\u00f3s temos como objetivo ser uma refer\u00eancia em mobilidade, e ampliar a acessibilidade mostra o respeito \u00e0s pessoas e \u00e0 diversidade da nossa gest\u00e3o\u201d, declara<\/p>\n<p>Em 2019, em cumprimento a um Primeiro Termo de Ajustamento de Conduta celebrado sobre o tema, a SuperVia entregou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico relat\u00f3rios com o diagn\u00f3stico sobre as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade de todas as esta\u00e7\u00f5es de trem da malha ferrovi\u00e1ria. Esses documentos foram validados pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a concession\u00e1ria j\u00e1 tinha um projeto de interven\u00e7\u00f5es gradativas nas esta\u00e7\u00f5es, mas esse planejamento foi impactado pela crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.mprj.mp.br\/documents\/20184\/540394\/tac_supervia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em><strong>Veja o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.mprj.mp.br\/documents\/20184\/540394\/anexo_21.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em><strong>Veja o cronograma das provid\u00eancias<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Supervia informa que em janeiro de 2022 assinou com&hellip;<\/p>\n<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/supervia-e-ministerio-publico-assinam-nova-etapa-termo-de-ajustamento-de-conduta-tac-sobre-acessibilidade-no-sistema\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[68,69],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13997","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-news-boletim","8":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}