{"id":14992,"date":"2019-11-01T10:53:37","date_gmt":"2019-11-01T13:53:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=11746"},"modified":"2019-11-01T10:53:37","modified_gmt":"2019-11-01T13:53:37","slug":"t7-planilha-de-calculo-tarifario-modelo-para-uma-empresa-publica-setor-metroferroviario-frank-ferreira-trensurb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/t7-planilha-de-calculo-tarifario-modelo-para-uma-empresa-publica-setor-metroferroviario-frank-ferreira-trensurb\/","title":{"rendered":"T7 \u2013 Planilha de c\u00e1lculo tarif\u00e1rio: modelo para uma empresa p\u00fablica do setor metroferrovi\u00e1rio \u2013 Frank Ferreira \u2013 Trensurb"},"content":{"rendered":"

Descri\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n

Conforme defini\u00e7\u00e3o do IPEA (Carvalho, 2016), a pol\u00edtica tarif\u00e1ria no sistema de transporte p\u00fablico urbano \u00e9 o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder p\u00fablico que delimitam a forma de financiamento da opera\u00e7\u00e3o desses sistemas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, estrat\u00e9gia de cobran\u00e7a e op\u00e7\u00f5es de pagamento, com base em objetivos econ\u00f4micos, financeiros, sociais e ambientais, em converg\u00eancia com as diretrizes da mobilidade urbana.<\/p>\n

A pol\u00edtica tarif\u00e1ria \u00e9 um tema que recebe muita aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e do poder p\u00fablico. Recentemente, o Brasil desenvolveu leis que influenciam as pol\u00edticas tarif\u00e1rias nos diferentes sistemas de transporte p\u00fablico coletivo (Rodrigues et al., 2018). A Lei da Mobilidade (Lei 12.587\/2012), que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, aborda o papel da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, esclarece os direitos dos usu\u00e1rios dos sistemas de mobilidade, d\u00e1 diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo e para o planejamento e gest\u00e3o dos sistemas de mobilidade urbana. A Lei n\u00ba 12.587\/2012, tamb\u00e9m indica que as empresas operadoras, independentemente se p\u00fablicas ou privadas, precisam operar suportadas por suas pr\u00f3prias receitas visando alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico. Nesse sentido, a planilha tarif\u00e1ria \u00e9 o principal instrumento para aferir tarifas em diferentes n\u00edveis do equil\u00edbrio-econ\u00f4mico financeiro da empresa.<\/p>\n

A partir deste contexto, em 2019, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB) aprovou a sua Pol\u00edtica Tarif\u00e1ria, tendo como princ\u00edpios a avalia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mica-financeira da empresa, a simplicidade na compreens\u00e3o e transpar\u00eancia da estrutura tarif\u00e1ria para o usu\u00e1rio, a publicidade do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria e do reajuste da tarifa, modicidade da tarifa para o usu\u00e1rio e o incentivo a integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica, tarif\u00e1ria e operacional com os diferentes modos e das redes de transporte p\u00fablico e privado na regi\u00e3o de abrang\u00eancia da empresa.<\/p>\n

O m\u00e9todo de c\u00e1lculo adotado tem como base as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da empresa e permite a avalia\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da empresa em tr\u00eas n\u00edveis: i) Custo Operacional; ii) Custo de Funcionamento; e iii) Custo Total. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel analisar os diferentes impactos na defini\u00e7\u00e3o do valor da tarifa por meio da elabora\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios de expectativa de demanda, receita operacional, Taxa de Cobertura Operacional (TCO), necessidade de subven\u00e7\u00e3o do Governo, entre outros. A gera\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios \u00e9 uma importante ferramenta de planejamento, j\u00e1 que permite simular alternativas de aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de curto ou longo prazo, auxiliando o processo de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma cada um dos custos avaliados \u00e9 dividido entre os passageiros pagantes equivalentes do sistema. O Passageiro Pagante Equivalente expressa a quantidade de usu\u00e1rios que efetivamente contribuem para a divis\u00e3o dos custos do sistema, levando em conta a diferencia\u00e7\u00e3o de tarifas pagas integralmente e as tarifas pagas com desconto.<\/p>\n

O Custo Operacional \u00e9 representado pelos custos diretamente ligados \u00e0 atividade fim (opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o) acrescidos dos tributos. O Custo de Funcionamento \u00e9 composto pelo Custo Operacional acrescido das Despesas Gerais e Administrativas, sendo destes deduzidos a deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o. O Custo Total \u00e9 o Custo Operacional acrescido das Despesas Gerais e Administrativas e das Despesas Financeiras.<\/p>\n

Para subsidiar a defini\u00e7\u00e3o do valor da Tarifa Unit\u00e1ria, quando do reajuste, ser\u00e1 realizado um estudo tarif\u00e1rio anual, considerando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da empresa, al\u00e9m dos princ\u00edpios da modicidade tarif\u00e1ria, pol\u00edticas p\u00fablicas, mercado de transportes e outros fatores relevantes.<\/p>\n

CARVALHO, C. H. R. Aspectos regulat\u00f3rios e conceituais das pol\u00edticas tarif\u00e1rias dos sistemas de transporte p\u00fablico urbano no Brasil. Bras\u00edlia: Ipea, 2016. (Texto para Discuss\u00e3o, n. 2192).
\nRODRIGUES, F. H.; FREIBERG, G.; CRUZ, M. F.; MARTINS, W. C.; VANZELLA, R. F.; JACOBSEN, A. Pol\u00edticas tarif\u00e1rias no Brasil. Bras\u00edlia: Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Mobilidade Urbana, 2018. (Estudo T\u00e9cnico).
\nBRASIL. Lei n\u00ba 12.587\/2012 (2012) Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana. Bras\u00edlia, DF.<\/small><\/p>\n

Declaramos que o presente trabalho \u00e9 in\u00e9dito, n\u00e3o tendo sido publicado em livro, revistas especializadas ou na imprensa em geral.<\/p>\n

FRANK ALVES FERREIRA<\/em>
\nMestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Possui gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG, 2015) com per\u00edodo sandu\u00edche na Universidad de Alicante (Espanha). Atualmente, \u00e9 engenheiro do Setor de Planejamento e Projetos de Mobilidade Urbana da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB).<\/em><\/p>\n

MARIA CECILIA DA SILVA BRUM<\/em>
\nDoutoranda em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2014), Especializa\u00e7\u00e3o em Finan\u00e7as pela Universidade Franciscana (UFN, 2008), Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2006). Possui experi\u00eancia profissional nas \u00e1reas de auditoria, controles internos, or\u00e7amento e contabilidade p\u00fablica e societ\u00e1ria. Contadora na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB). Professora Universit\u00e1ria nos Cursos de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Administra\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

FRANCISCO SCHREINERT<\/em>
\nEngenheiro Civil pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 1982). Possui curso de extens\u00e3o em Planejamento de Transportes no Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Especializa\u00e7\u00e3o em Transportes Urbanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1986). Atuou como Diretor de Transporte Metropolitano na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, \u00e9 Consultor Especial na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB).<\/em><\/p>\n

Artigo<\/a><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

S\u00edntese<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descri\u00e7\u00e3o: Conforme defini\u00e7\u00e3o do IPEA (Carvalho, 2016), a pol\u00edtica tarif\u00e1ria…<\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14992","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-trab-tec-25a"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}