{"id":15288,"date":"2023-11-21T12:07:08","date_gmt":"2023-11-21T15:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=15288"},"modified":"2023-11-21T12:07:08","modified_gmt":"2023-11-21T15:07:08","slug":"aeamesp-participa-da-6a-reuniao-extraordinaria-e-mantem-sua-cadeira-no-conselho-das-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/aeamesp-participa-da-6a-reuniao-extraordinaria-e-mantem-sua-cadeira-no-conselho-das-cidades\/","title":{"rendered":"AEAMESP participa da 6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria e mant\u00e9m sua cadeira no Conselho das Cidades"},"content":{"rendered":"
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Lu\u00eds Guilherme Kolle<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

De 6 a 8 de novembro de 2023, o presidente da AEAMESP, engenheiro Lu\u00eds Guilherme Kolle, representou nossa Associa\u00e7\u00e3o na\u00a06\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/em>, que restabeleceu o funcionamento do\u00a0Conselho Nacional das Cidades,\u00a0um \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter deliberativo e consultivo, criado em 2004, regulamentado pelo Decreto 5.790\/2006, e que estava inativo desde 2017.\u00a0 O encontro\u00a0ocorreu no Kubitschek Plaza Hotel, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cForam tr\u00eas dias de intensas reuni\u00f5es, com muito trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Kolle, pouco antes de embarcar de volta a S\u00e3o Paulo. Ele informou que, como resultado da\u00a06\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/em>, a AEAMESP manteve sua cadeira no Conselho Nacional das Cidades, conquistada em 2013, ainda na gest\u00e3o do presidente Jos\u00e9 Geraldo Bai\u00e3o.<\/p>\n

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Ministro Jader Filho se pronuncia na abertura da\u00a06\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho das Cidades<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

SIGNIFICADO<\/strong><\/p>\n

A\u00a06\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/em>\u00a0teve a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos que comp\u00f5em o Conselho das Cidades:\u00a0os poderes p\u00fablicos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades dos movimentos populares, empresariais, trabalhadores, acad\u00eamicos e de pesquisa, bem como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n

Na abertura dos trabalhos, na segunda-feira,\u00a0 6 de novembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o coletiva e o papel central desempenhado pelo Conselho das Cidades no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Naquele mesmo dia, foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o que restabeleceu o mandato da 5\u00aa Gest\u00e3o do Conselho das Cidades, e designou novos representantes para o colegiado. Os membros da 5\u00aa Gest\u00e3o foram eleitos no processo da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, realizada em 2013.<\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Ainda no primeiro dia, os segmentos se reuniram para definir a composi\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas t\u00e9cnicos, bem como os representantes da Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva do Conselho das Cidades e os representantes da Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva da\u00a06\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades<\/em>, prevista para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

No \u00e2mbito do planejamento de a\u00e7\u00f5es para 2024, a Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para revisar a estrutura e funcionamento do Conselho das Cidades, visando \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual das cidades. Isso contribuir\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Decreto do Conselho das Cidades (atualmente, o \u00f3rg\u00e3o colegiado \u00e9 regido pelo Decreto 5790\/2006) e o cronograma de reuni\u00f5es do para 2024.<\/p>\n

CRONOGRAMA<\/strong><\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades aprovou o cronograma das etapas da confer\u00eancia, que culmina na realiza\u00e7\u00e3o da etapa nacional em novembro de 2024. O cronograma prev\u00ea, inicialmente, que as confer\u00eancias municipais ocorram entre fevereiro e 15 de maio do pr\u00f3ximo ano, enquanto as confer\u00eancias estaduais dever\u00e3o acontecer entre 16 de maio e agosto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o tem\u00e1rio central da\u00a06\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades<\/em>: a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Al\u00e9m das propostas a serem aprovadas pela Confer\u00eancia Nacional, tamb\u00e9m ser\u00e1 eleita a nova gest\u00e3o do Conselho das Cidades.<\/p>\n

SEGUNDO DIA<\/strong><\/p>\n

No segundo dia do evento, a ter\u00e7a-feira, 7 de novembro, as reuni\u00f5es dos comit\u00eas t\u00e9cnicos foram coordenadas pelas Secretarias Nacionais respons\u00e1veis pelas pautas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio das Cidades \u2013 Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habita\u00e7\u00e3o, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental.<\/p>\n

Durante as reuni\u00f5es, os conselheiros apresentaram propostas e debateram prioridades relacionadas \u00e0s respectivas pautas, que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, foram submetidas ao Plen\u00e1rio. Os secret\u00e1rios nacionais de Habita\u00e7\u00e3o, Hailton Madureira, e de Periferias, Guilherme Sim\u00f5es, estiveram presentes nas reuni\u00f5es dos seus respectivos comit\u00eas, na condi\u00e7\u00e3o de coordenadores.<\/p>\n

\u00daLTIMO DIA<\/strong><\/p>\n

No terceiro e \u00faltimo dia, 8 de novembro, as propostas apresentadas pelas Coordena\u00e7\u00f5es-Executivas e Comit\u00eas T\u00e9cnicos foram aprovadas em Plen\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria-executiva do Conselho das Cidades, Fab\u00edola Barros, agradeceu a presen\u00e7a de todos durante os tr\u00eas dias de evento.<\/p>\n

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[68,69],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15288","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-news-boletim","8":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}