![\"Emiliano](\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Emiliano-Stanislau-Affonso-Neto-e1459568327899-300x267.jpg\")
No \u00e2mbito do Conselho Nacional das Cidades, a Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4 (AEAMESP) participa do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade Urbana, no qual coordena desde dezembro de 2014 um subgrupo muito din\u00e2mico e operativo, integralmente voltado para\u00a0as quest\u00f5es do setor metroferrovi\u00e1rio, e que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB) e da Secretaria de Transporte e de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades (SEMOB).<\/p>\n
Em 2015, como resultado do trabalho desse subgrupo – inclusive com a defesa de propostas no Comit\u00ea e depois no plen\u00e1rio do Conselho – foram aprovadas duas importantes resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma delas, publicada em fevereiro de 2016 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, recomenda aos minist\u00e9rios das Cidades, do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e da Fazenda que \u201cgarantam recursos e investimen- tos permanentes para planejamento, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sistemas de trens urbanos operados pela CBTU e TRENSURB (…) bem como do sistema metroferrovi\u00e1rio brasileiro sob a responsabi- lidade de outros entes federativos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
A outra resolu\u00e7\u00e3o recomenda a manuten\u00e7\u00e3o e a am- plia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da CBTU e TRENSURB, de modo\u00a0a permitir que atuem na articula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e fomento de sistemas metrofer- rovi\u00e1rios, visando oferecer solu\u00e7\u00f5es de transporte sobre trilhos para os centros urbanos em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Cidades, estados e munic\u00edpios. Esta resolu\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a mudan\u00e7a de artigos das leis 8693\/1993 e 10.233\/2001, aumentando atribui\u00e7\u00f5es e evitando a extin\u00e7\u00e3o da CBTU ap\u00f3s a transfer\u00eancia de todos os seus sistemas para Estados e\/ou Munic\u00ed- pios.<\/p>\n
O Conselho Nacional das Cidades n\u00e3o \u00e9 deliberativo, por\u00e9m, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de grande representatividade. Configura um espa\u00e7o importante de debate e de entendimento dos setores de mobilidade, planeja- mento urbano, saneamento e habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 um foro no qual tem sido poss\u00edvel sublinhar a import\u00e2ncia da mobilidade para a din\u00e2mica, a economia e a qualida- de de vida nas cidades.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es aprovadas indicam caminhos positivos, defendendo o fortalecimento t\u00e9cnico e financeiro do setor metroferrovi\u00e1rio nos maiores centros, compro- misso que o governo far\u00e1 bem em assumir, se quiser que o Pa\u00eds venha a trilhar o caminho do crescimento consistente, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
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