![\"Sess\u00e3o](\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/boletim\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2016\/07\/REUNIAO-CONCIDADES-200716-300x206.png\")
Em pronunciamento no encontro, Emiliano disse ser preciso fortalecer o Minist\u00e9rio das Cidades, de modo que esse \u00f3rg\u00e3o seja capaz de enfrentar as quest\u00f5es que hoje afligem as cidades brasileiras. Ele acredita que o novo governo precisa cuidar de temas sobre mobilidade urbana pendentes no Conselho das Cidades.<\/p>\n
Poucos recursos.<\/strong> O problema \u00e9 que os recursos s\u00e3o escassos. Na abertura dos trabalhos da 49\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Nacional das Cidades<\/em>, o ministro Bruno Ara\u00fajo afirmou que o Minist\u00e9rio das Cidades est\u00e1 diante de dificuldades financeiras com o enxugamento de recursos em raz\u00e3o da crise; s\u00f3 o que est\u00e1 previsto de gastos para o exerc\u00edcio \u00e9 41 vezes o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio das Cidades para o per\u00edodo. Por sua vez, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Roberto Generoso, que havia tomado posse poucos dias antes do encontro, assinalou que ainda est\u00e1 se familiarizando com as quest\u00f5es afetas \u00e0 Secret\u00e1ria Nacional de Transporte e de Mobilidade Urbana.<\/p>\n Fortalecer o Minist\u00e9rio. <\/strong>Durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Tr\u00e2nsito Transporte e Mobilidade Urbana, na tarde do dia 20 de julho, o presidente da AEAMESP de manifestou, defendendo que o Minist\u00e9rio das Cidades seja fortalecido e receba recursos de forma proporcional \u00e0 sua import\u00e2ncia. Reiterou que uma estrat\u00e9gia para o desenvolvimento e o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds passa tamb\u00e9m pelo equacionamento da quest\u00e3o da mobilidade urbana, posto que a falta de mobilidade retira efici\u00eancia das cidades, que geram grande parte das riquezas do pa\u00eds.<\/p>\n Como exemplo, relatou que na 21\u00aa Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria<\/em>, realizada pela AEAMESP em 2015, o professor Eduardo Haddad, da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA\/USP), mostrou resultados de um estudo econ\u00f4mico, evidenciando que o Brasil perde anualmente R$ 156,2 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a 2,83% do PIB nacional \u2013 com a morosidade do tr\u00e2nsito na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Os moradores dessa regi\u00e3o gastam meia hora a mais do que deveriam no deslocamento entre suas resid\u00eancias e os locais de trabalho; na constata\u00e7\u00e3o do professor, se o excesso de perda de tempo fosse eliminado, o PIB nacional seria maior e a cidade absorveria 50% do acr\u00e9scimo obtido.<\/p>\n RESULTADOS DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES<\/p>\n O presidente da AEAMESP reiterou no encontro em Bras\u00edlia que n\u00e3o basta ao plen\u00e1rio do Conselho das Cidades aprovar resolu\u00e7\u00f5es recomendando a\u00e7\u00f5es ao governo, sendo necess\u00e1rio acompanhar atentamente os desdobramentos dessas recomenda\u00e7\u00f5es, de modo a ter certeza de que ter\u00e3o as conseq\u00fc\u00eancias esperadas.<\/p>\n CBTU e TRENSURB<\/strong>. H\u00e1 duas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Conselho Nacional das Cidades e publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em> que se referem a temas de relev\u00e2ncia para o setor metroferrovi\u00e1rio. Essas resolu\u00e7\u00f5es foram originalmente formuladas pelo Sub Grupo CBTU\/TRENSURB, institu\u00eddo no \u00e2mbito do Comit\u00ea com coordena\u00e7\u00e3o de Emiliano Affonso para discutir diferentes aspectos do papel da Uni\u00e3o diante do transporte urbano e metropolitano de passageiros sobre trilhos no Pa\u00eds, incluindo quest\u00f5es como a observ\u00e2ncia da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e a aplica\u00e7\u00e3o da lei de descentraliza\u00e7\u00e3o dos sistemas metroferrovi\u00e1rios federais.<\/p>\n Uma das resolu\u00e7\u00f5es recomenda aos minist\u00e9rios das Cidades, do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e da Fazenda que \u201cgarantam recursos e investimentos permanentes para planejamento, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sistemas de trens urbanos operados pela CBTU e TRENSURB\u201d (…) e \u201cdo sistema metroferrovi\u00e1rio brasileiro, com a participa\u00e7\u00e3o dos demais entes federados\u201d. O texto aprovado recomenda ainda ao Minist\u00e9rio das Cidades \u201co desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que permitam constituir cidades mais eficientes e humanas, sob a \u00f3tica de que o transporte coletivo de passageiros \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, que deve ser tratado como insumo do processo produtivo, conferindo-lhe efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n A outra resolu\u00e7\u00e3o recomenda ao Minist\u00e9rio das Cidades a elabora\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei alterando o artigo 3\u00ba \u00a7 6\u00ba da Lei n\u00ba 8.693\/1993 \u2013 que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da Uni\u00e3o para os Estados e Munic\u00edpios \u2013, ampliando o escopo de atua\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB) Com a altera\u00e7\u00e3o proposta, as duas companhias, vinculadas \u00e0 Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), do Minist\u00e9rio das Cidades, poder\u00e3o atuar na \u201carticula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e fomento de sistemas metroferrovi\u00e1rios, visando oferecer solu\u00e7\u00f5es de\u00a0transporte sobre trilhos para os centros urbanos, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Cidades e com os Estados e Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de apoio t\u00e9cnico recomenda ainda que o governo federal busque revogar o artigo 104 da Lei n\u00ba 10.233\/2001 (que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o dos transportes aquavi\u00e1rio e terrestre no Pa\u00eds), impedindo, dessa forma, que as duas companhias sejam extintas se todo o sistema metroferrovi\u00e1rio hoje administrado pelo\u00a0governo federal vier a ser transferido para Estados e ou Munic\u00edpio.<\/p>\n Custo da energia.<\/strong> \u201cPrecisamos saber como o novo governo recebeu as recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelo Conselho Nacional das Cidades e o que j\u00e1 foi feito para que elas se transformem em realidade\u201d, disse o presidente da AEAMESP, acrescentando que o governo precisa tamb\u00e9m se manifestar sobre outra quest\u00e3o: o custo da energia para os sistemas metroferrovi\u00e1rios.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) n\u00e3o aceita mudar a Resolu\u00e7\u00e3o 414\/2010, que imp\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o de energia de tra\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico eletrificado por ponto de fornecimento o que, por consequ\u00eancia, impede a contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento global por v\u00e1rias fontes de alimenta\u00e7\u00e3o, a chamada \u2018demanda integralizada\u2019. Segundo Emiliano Affonso, a mudan\u00e7a daquela resolu\u00e7\u00e3o seria importante, pois, no regime de \u2018demanda integralizada\u2019, quando h\u00e1 falha em uma subesta\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0 operadora ou quando ocorre uma parada para manuten\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio, para compensar e evitar a interrup\u00e7\u00e3o do transporte, que outro ponto de fornecimento de energia exceda o limite de consumo contratado, a operadora metroferrovi\u00e1ria \u00e9 pesadamente onerada, menos quando a falha \u00e9 da concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n A ANEEL justifica a multa, assinalando que as concession\u00e1rias precisam manter infraestruturas e equipes para garantir o fornecimento regular dentro do padr\u00e3o contratado. A ag\u00eancia federal afirma ainda que, se uma operadora de trem ou metr\u00f4 quiser garantia mesmo que espor\u00e1dica de um n\u00edvel maior de fornecimento para assegurar a continuidade da opera\u00e7\u00e3o de transporte deve ajustar contratos com valores mais elevados, e n\u00e3o aceita a argumenta\u00e7\u00e3o das operadoras metroferrovi\u00e1rias que tem por base a import\u00e2ncia do transporte para a efici\u00eancia das cidades e para a economia do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cSabemos que o assunto n\u00e3o pode ser resolvido no \u00e2mbito estrito da ANEEL e que uma mudan\u00e7a somente acontecer\u00e1 por meio de negocia\u00e7\u00f5es envolvendo o governo federal, em especial a Casa Civil e o Minist\u00e9rio das Cidades, o que j\u00e1 foi iniciado quando o Conselho Nacional das Cidades aprovou em dezembro uma resolu\u00e7\u00e3o recomendada sobre o tema. Precisamos que o governo federal se empenhe nesta quest\u00e3o\u201d, concluiu o presidente da AEAMESP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da AEAMESP, engenheiro Emiliano Affonso, participou nos dias…<\/p>\n