{"id":6491,"date":"2016-09-30T13:18:49","date_gmt":"2016-09-30T16:18:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=6491"},"modified":"2016-09-30T13:18:49","modified_gmt":"2016-09-30T16:18:49","slug":"alavancagem-de-beneficios-socioeconomicos-pela-associacao-com-projetos-de-interesse-privado-em-ppps-a-modelagem-utilizada-no-projeto-do-trem-brasilia-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/alavancagem-de-beneficios-socioeconomicos-pela-associacao-com-projetos-de-interesse-privado-em-ppps-a-modelagem-utilizada-no-projeto-do-trem-brasilia-goiania\/","title":{"rendered":"ALAVANCAGEM DE BENEF\u00cdCIOS SOCIOECON\u00d4MICOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM PROJETOS DE INTERESSE PRIVADO EM PPPS &#8211; A MODELAGEM UTILIZADA NO PROJETO DO TREM BRAS\u00cdLIA \u2013 GOI\u00c2NIA."},"content":{"rendered":"<p><strong>Descri\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Em decorr\u00eancia da depress\u00e3o econ\u00f4mica atual e diante da baixa capacidade de investimento dos agentes p\u00fablicos, as Parcerias P\u00fablico-Privadas v\u00eam sendo apontadas como a grande solu\u00e7\u00e3o para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Diante desta situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, observa-se uma dificuldade crescente dos governantes em equacionar uma modelagem econ\u00f4mico-financeira que se apresente atrativa ao investidor privado, sem perder o foco do benef\u00edcio social. Em muitas situa\u00e7\u00f5es, face prem\u00eancia das obras, as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o lan\u00e7adas sem que os estudos tenham alcan\u00e7ado a maturidade necess\u00e1ria, sem projetos ou com insuficiente n\u00edvel de aprofundamento. Geram, em consequ\u00eancia, um grande n\u00famero de incertezas e riscos, dificuldades nos licenciamentos e nas aprova\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de auditoria, restri\u00e7\u00e3o nas fontes de financiamento, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de poss\u00edveis interessados e, ao mesmo tempo, elevam as taxas de retorno financeiro, \u00fanica vari\u00e1vel manipulada para atrair os parceiros privados. Diante deste quadro, al\u00e9m de recomendar o aprofundamento dos estudos e projetos, que sob o ponto de vista \u00e9tico n\u00e3o devem ser delegados integralmente ao parceiro privado, alertando que um bom projeto pode resultar em economia de custos e redu\u00e7\u00e3o de prazos de implanta\u00e7\u00e3o, sugere-se utilizar, quando poss\u00edvel, uma modelagem que associe a um projeto com bom retorno financeiro, portanto atrativo ao investidor privado e que passa a funcionar como \u00e2ncora, outros projetos\/servi\u00e7os com alta atratividade socioecon\u00f4mica, apesar de baixo retorno financeiro, de forma que os custos operacionais adicionados se apresentem para o parceiro privado como custos marginais, mantendo a atratividade do projeto principal com a complementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de receitas acess\u00f3rias, caso necess\u00e1rio. A modelagem econ\u00f4mico-financeira na forma proposta considerou, para a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de um servi\u00e7o de transporte regional de passageiros a m\u00e9dia velocidade, uma participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica reduzida, da ordem de 45%, uma vez que nesta condi\u00e7\u00e3o ele se apresenta atrativo ao investidor privado, considerados alguns benef\u00edcios como o REIDI. J\u00e1 na implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria aos servi\u00e7os de transporte semiurbano de passageiros, o investimento p\u00fablico foi integral, principalmente na via e esta\u00e7\u00f5es. Esta modelagem considera que, do ponto de vista do parceiro privado, os investimentos adicionais no Centro de Controle e Oficinas, assim como nos custos administrativos, os impactos s\u00e3o marginais, possibilitando a agrega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alto interesse econ\u00f4mico a baixo custo. Adotou-se ainda, a vincula\u00e7\u00e3o das receitas complementares, obtidas a partir da explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas das edifica\u00e7\u00f5es e do entorno, da faixa de dom\u00ednio e de publicidade, aos servi\u00e7os de interesse socioecon\u00f4mico, fazendo com que estes possam apresentar retorno financeiro similar ao servi\u00e7o principal. A modelagem proposta permite potencializar o retorno sobre os escassos recursos p\u00fablicos, agregando, em um \u00fanico projeto de PPP, servi\u00e7os que dificilmente poderiam ser explorados neste regime, caso fossem licitados separadamente, ou, no m\u00ednimo, exigiriam montante muito superior de recursos p\u00fablicos, para gerar o mesmo benef\u00edcio econ\u00f4mico. Esta solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exemplificada atrav\u00e9s do Projeto do Trem Regional de Passageiros Bras\u00edlia \u2013 Goi\u00e2nia, que atende as cidades de Bras\u00edlia, An\u00e1polis e Goi\u00e2nia, ao qual foram agregados os servi\u00e7os de transporte semiurbano de passageiros para as cidades de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s e Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, ambas no entorno do Distrito Federal, com o qual apresentam forte vincula\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, associada a altas taxas de crescimento populacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AUTORES: Darel Loguercio da Silva,\u00a0Thiago Affonso Meira, J\u00falia Vansetti Miranda,\u00a0 Gabriel Mormilho<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/22semana\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2016\/09\/T56-Darel-Silva.pdf\" target=\"_blank\">T56-Darel-Silva.pdf<\/a><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/22semana\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2016\/09\/T56-Darel-Loguercio-artigo.pdf\" target=\"_blank\">T56-Darel-Loguercio-artigo.pdf<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descri\u00e7\u00e3o:\u00a0Em decorr\u00eancia da depress\u00e3o econ\u00f4mica atual e diante da baixa&hellip;<\/p>\n<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/alavancagem-de-beneficios-socioeconomicos-pela-associacao-com-projetos-de-interesse-privado-em-ppps-a-modelagem-utilizada-no-projeto-do-trem-brasilia-goiania\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[89],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6491","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-trab-tec-22a"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}