{"id":6609,"date":"2016-10-06T10:00:49","date_gmt":"2016-10-06T13:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=6609"},"modified":"2016-10-06T10:00:49","modified_gmt":"2016-10-06T13:00:49","slug":"avancos-e-retrocessos-nas-concessoes-do-metro-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/avancos-e-retrocessos-nas-concessoes-do-metro-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os e retrocessos nas concess\u00f5es do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Obra da Esta\u00e7\u00e3o Brooklin, Linha 5 – Lil\u00e1s, julho\/2016. Foto: Metr\u00f4-SP<\/span><\/em><\/p>\n

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Os modelos de concess\u00e3o foram apresentados em duas audi\u00eancias p\u00fablicas no Instituto de Engenharia. No dia 22 de setembro, foi mostrado o modelo de concess\u00e3o de 17 terminais de \u00f4nibus ligados a esta\u00e7\u00f5es das Linhas 1 e 3 do Metr\u00f4, e no dia 23, o formato da outorga onerosa para opera\u00e7\u00e3o privada das Linhas 5 e 17.<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente da AEAMESP, engenheiro Emiliano Affonso, qualificou como \u201cum avan\u00e7o\u201d a proposta de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de 17 terminais de \u00f4nibus anexos \u00e0s esta\u00e7\u00f5es da Linhas 1-Azul e da Linha 3-Vermelha, apresentada pela Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo, em audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira, dia 22 de setembro de 2016, no Instituto de Engenharia. \u201cFoi um passo importante, pois o modelo transfere ao parceiro privado os encargos de administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, e promove o adensamento das \u00e1reas com a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a\u00e9reo para empreendimentos comerciais, com desonera\u00e7\u00e3o e\u00a0retorno econ\u00f4mico para a Companhia do Metr\u00f4. Estamos no caminho certo, aproveitando as facilidades trazidas\u00a0pelo novo plano diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para gerar receitas n\u00e3o operacionais que mitiguem os custos das passagens para os usu\u00e1rios do sistema\u201d.<\/p>\n

Apresentado 24 horas depois, na manh\u00e3 de 23 de setembro, tamb\u00e9m no Instituto de Engenharia, o modelo da outorga onerosa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros das Linhas 5 \u2013 Lil\u00e1s e 17\u2014 Ouro, aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), foi criticado por Emiliano Affonso, que o considerou \u201cum retrocesso\u201d, pelo motivo de n\u00e3o levar em conta a urg\u00eancia da necessidadede expans\u00e3o da rede metroferrovi\u00e1ria, caminho para tornar a cidade mais eficiente, ampliando a oferta de empregos.<\/p>\n

\u201cVivemos um per\u00edodo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e de crescimento da agricultura, a qual se destaca por sua efici\u00eancia e pouca gera\u00e7\u00e3o de empregos impondo press\u00f5es adicionais as cidades em um pa\u00eds altamente urbanizado, onde mais de 94% da popula\u00e7\u00e3o paulista e mais de 84% da brasileira moram nas cidades e que passa por um momento de forte recess\u00e3o. Neste cen\u00e1rio, com perda de empregos e de receitas, com obras metroferrovi\u00e1rias paralisadas e postergadas, com governos falando da necessidade de capital privado para investir na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo d\u00e1 um passo atr\u00e1s e prop\u00f5e uma concess\u00e3o onerosa por meio da qual entrega ao parceiro privado as duas linhas sem nenhuma contrapartida na sua constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o, deixando a Linha 17-Ouro pela metade – comprometendo sua fun\u00e7\u00e3o na rede metroferrovi\u00e1ria – e sem a expans\u00e3o da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s at\u00e9 o Jardim \u00c2ngela, ficando sem um transporte melhor para popula\u00e7\u00f5es carentes e com necessidade de deslocamentos para trabalhar.\u201d<\/p>\n

CONCESS\u00c3O DOS TERMINAIS<\/p>\n

A concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de 17 terminais de \u00f4nibus anexos \u00e0s esta\u00e7\u00f5es da Linha 1-Azul e Linha 3-Vermelha tem como objetivo melhorar a oferta de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios dos terminais, obter receitas acess\u00f3rias e desonerar a Companhia.<\/p>\n

O modelo prev\u00ea que a concess\u00e3o dos terminais seja feita mediante remunera\u00e7\u00e3o ao Metr\u00f4-SP e que o concession\u00e1rio assuma os encargos de administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia dos locais. A explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas poder\u00e1 ser aberta a novos tipos de neg\u00f3cios. Nove dos 17 terminais s\u00e3o considerados edific\u00e1veis, podendo ser utilizado o espa\u00e7o a\u00e9reo para empreendimentos como hospitais, laborat\u00f3rios, escolas, shoppings, escrit\u00f3rios, consult\u00f3rios, hot\u00e9is e unidades habitacionais para loca\u00e7\u00e3o. Estudos iniciais do Metr\u00f4-SP indicam que essas unidades tenham potencial construtivo de at\u00e9 245 mil metros quadrados.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 muito boa e representa um passo adiante. O \u00fanico questionamento que fazemos na AEAMESP\u00e9 quanto ao fato de ter sido lan\u00e7ado um \u00fanico lote de concess\u00e3o. Ponderamos que talvez a diversifica\u00e7\u00e3o possa gerar um melhor resultado\u201d, disse Emiliano Affonso.<\/p>\n

Ser\u00e1 declarado vencedor do lote \u00fanico o respons\u00e1vel pela oferta que trouxer maior contrapartida \u00e0 Companhia. O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 40 anos e o Metr\u00f4-SP espera angariar mais de R$ 150 milh\u00f5es, al\u00e9m da desonerar-se de uma s\u00e9rie de custos.<\/p>\n

Os 17 terminais de \u00f4nibus abrangidos pela licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o: Parada Inglesa, Santana, Arm\u00eania, Ana Rosa, Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carr\u00e3o Norte, Carr\u00e3o Sul, Tatuap\u00e9 Norte, Tatuap\u00e9 Sul, Bel\u00e9m Norte, Bel\u00e9m Sul, Br\u00e1s, Barra Funda Sul e Barra Funda Tur\u00edstica. Diariamente, aproximadamente 935 mil usu\u00e1rios circulam por esses terminais, que recebem 274 linhas de \u00f4nibus.<\/p>\n

MODELO N\u00c3O FAVORECE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE METR\u00d4<\/p>\n

Emiliano Affonso criticou duramente o modelo da outorga onerosa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s e da Linha17\u2014 Ouro da Rede Metrovi\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), por n\u00e3o trazer o capital privado na implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das linhas, o que agilizaria a expans\u00e3o da rede, melhorando a mobilidade com consequ\u00eancias na efici\u00eancia das cidades e na manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

As cr\u00edticas do presidente da AEAMESP, que \u00e9 tamb\u00e9m diretor do Sindicato de Engenheiros no Estado de S\u00e3o Paulo, foram manifestadas em seu pronunciamento final na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema realizada na sexta-feira, 23 de setembro de 2016, no audit\u00f3rio Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo, na capital paulista. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o engenheiro Jos\u00e9 Geraldo Bai\u00e3o, membro do Conselho Consultivo da AEAMESP e conselheiro do CREA-SP, e membros de outras entidades do setor, entre os quais o engenheiro Nestor Tupinamb\u00e1, associado da AEAMESP e representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Com a op\u00e7\u00e3o pela outorga onerosa, concorrentes privados ter\u00e3o que pagar certo valor ao Estado, tendo em vista que receber\u00e3o parte da receita gerada pela opera\u00e7\u00e3o da linha; vence o concorrente que oferecer o maior valor. No modelo escolhido, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer compromisso de investimento privado em amplia\u00e7\u00e3o, o que poderia acontecer nas pr\u00f3prias linhas a serem concedidas, j\u00e1 que a Linha 17 \u2013 Ouro tem dois segmentos paralisados, enquanto existe a necessidade levar uma das pontas da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s ao Jardim \u00c2ngela, no extremo sul da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mais cr\u00edticas. <\/strong>O site METRO-CPTM, dirigido por Ricardo Meier, tamb\u00e9m criticou o fato de o governo paulista n\u00e3o aproveitar essa privatiza\u00e7\u00e3o em particular para ampliar a rede. A mat\u00e9ria do site sobre o tema (veja link ao final desta not\u00edcia<\/em>) mostra que o futuro operador das duas linhas somente dever\u00e1 operar e manter os dois ramais, recebendo para tanto R$ 1,69 por passageiro \u201cdesde que ele use o sistema, n\u00e3o importando por onde embarcou na rede ou se, por exemplo, viaja beneficiado por gratuidade\u201d.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o virtual prossegue: \u201cAssim como na Linha 4-Amarela, o governo se compromete a entregar as duas obras prontas num determinado momento e caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel por algum motivo, ele assume o pagamento dos valores proporcionais ao que seriam estimadas de demanda \u2013 no caso, 855 mil pessoas por dia na Linha 5, e 185 mil, na Linha 17, valores maiores do que os estimados anteriormente\u201d.<\/p>\n

QUEST\u00d5ES PERMANECEM<\/p>\n

Jos\u00e9 Geraldo Bai\u00e3o levou para a audi\u00eancia p\u00fablica tr\u00eas indaga\u00e7\u00f5es que retratam preocupa\u00e7\u00f5es surgidas nas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es da Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria<\/em>. Nem antes e nem na audi\u00eancia p\u00fablica de 23 de setembro essas quest\u00f5es foram cabalmente respondidas, de modo que permanecem. S\u00e3o elas:<\/p>\n