<\/b>Os modelos de concess\u00e3o foram apresentados em duas audi\u00eancias p\u00fablicas no Instituto de Engenharia. No dia 22 de setembro, foi mostrado o modelo de concess\u00e3o de 17 terminais de \u00f4nibus ligados as esta\u00e7\u00f5es das Linhas 1 e 3 do Metr\u00f4, e no dia 23, o formato da outorga onerosa para opera\u00e7\u00e3o privada das Linhas 5 e 17.<\/i><\/p>\n
S\u00e3o Paulo, outubro – O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4 – AEAMESP, Emiliano Stanislau Affonso Neto, qualificou como \u201cum avan\u00e7o\u201d a proposta de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de 17 terminais de \u00f4nibus anexos \u00e0s esta\u00e7\u00f5es das Linhas 1-Azul e da Linha 3-Vermelha, apresentada pela Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo, em audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira, dia 22 de setembro de 2016, no Instituto de Engenharia. \u201cFoi um passo importante, pois o modelo transfere ao parceiro privado os encargos de administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, e promove o adensamento das \u00e1reas com a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a\u00e9reo para empreendimentos comerciais, desonerando e promovendo retorno econ\u00f4mico para a Companhia do Metr\u00f4. Estamos no caminho certo, aproveitando as facilidades promovidas pelo novo plano diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para gerar receitas n\u00e3o operacionais que mitiguem os custos das passagens para os usu\u00e1rios do sistema\u201d, comentou Affonso.<\/p>\n
Retrocesso<\/b><\/p>\n
Na manh\u00e3 de 23 de setembro, tamb\u00e9m no IE,\u00a0 foi apresentado o modelo da outorga onerosa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros das Linhas 5 \u2013 Lil\u00e1s e 17\u2014 Ouro, aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), foi criticado pelo presidente da AEAMESP, que o considerou \u201cum retrocesso\u201d, pelo motivo de n\u00e3o levar em conta a urg\u00eancia da necessidade de expans\u00e3o da rede metroferrovi\u00e1ria, caminho para tornar a cidade mais eficiente e ampliando a oferta de empregos.<\/p>\n
\u201cVivemos um per\u00edodo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e de crescimento da agricultura, a qual se destaca por sua efici\u00eancia e pouca gera\u00e7\u00e3o de empregos impondo press\u00f5es adicionais as cidades em um Pa\u00eds altamente urbanizado, onde mais de 94% da popula\u00e7\u00e3o paulista e mais de 84% dos brasileiros moram nas cidades e que passa por um momento de forte recess\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Affonso, neste cen\u00e1rio, com perda de empregos e de receitas, com obras metroferrovi\u00e1rias paralisadas e postergadas, com governos falando da necessidade de capital privado para investir na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, \u201co Governo do Estado de S\u00e3o Paulo d\u00e1 um passo atr\u00e1s e prop\u00f5e uma concess\u00e3o onerosa por meio da qual entrega ao parceiro privado as duas linhas sem nenhuma contrapartida na sua constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o, deixando a Linha 17-Ouro pela metade – comprometendo sua fun\u00e7\u00e3o na rede metroferrovi\u00e1ria – e sem a expans\u00e3o da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s at\u00e9 o Jardim \u00c2ngela, deixando popula\u00e7\u00f5es carentes sem transporte de qualidade para o deslocamento at\u00e9 o trabalho\u201d, critica.<\/p>\n
Concess\u00e3o dos terminais<\/b><\/p>\n
A concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de 17 terminais de \u00f4nibus anexos \u00e0s esta\u00e7\u00f5es da Linha 1-Azul e Linha 3-Vermelha tem como objetivo melhorar a oferta de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios dos terminais, obter receitas acess\u00f3rias e desonerar a Companhia.<\/p>\n
O modelo prev\u00ea que a concess\u00e3o dos terminais seja feita mediante remunera\u00e7\u00e3o ao Metr\u00f4-SP e que o concession\u00e1rio assuma os encargos de administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia dos locais. A explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas poder\u00e1 ser aberta a novos tipos de neg\u00f3cios. Nove dos 17 terminais s\u00e3o considerados edific\u00e1veis, podendo ser utilizado o espa\u00e7o a\u00e9reo para implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos como hospitais, laborat\u00f3rios, escolas, shoppings, escrit\u00f3rios, consult\u00f3rios, hot\u00e9is e unidades habitacionais para loca\u00e7\u00e3o. Estudos iniciais do Metr\u00f4-SP indicam que essas unidades tenham potencial construtivo de at\u00e9 245 mil metros quadrados.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 muito boa e representa um passo adiante. O \u00fanico questionamento que fazemos na AEAMESP \u00e9 quanto ao fato de ter sido lan\u00e7ado um \u00fanico lote de concess\u00e3o. Ponderamos que talvez a diversifica\u00e7\u00e3o possa gerar um melhor resultado\u201d, disse Affonso.<\/p>\n
Ser\u00e1 declarado vencedor do lote \u00fanico o respons\u00e1vel pela oferta que trouxer maior contrapartida \u00e0 Companhia. O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 40 anos e o Metr\u00f4-SP espera angariar mais de R$ 150 milh\u00f5es, al\u00e9m de desonerar-se de uma s\u00e9rie de custos.<\/p>\n
Os 17 terminais de \u00f4nibus abrangidos pela licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o: Parada Inglesa, Santana, Arm\u00eania, Ana Rosa, Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carr\u00e3o Norte, Carr\u00e3o Sul, Tatuap\u00e9 Norte, Tatuap\u00e9 Sul, Bel\u00e9m Norte, Bel\u00e9m Sul, Br\u00e1s, Barra Funda Sul e Barra Funda Tur\u00edstica. Diariamente, aproximadamente 935 mil usu\u00e1rios circulam por esses terminais, que recebem 274 linhas de \u00f4nibus.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao modelo<\/b><\/p>\n
Affonso criticou duramente o modelo da outorga onerosa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s e da Linha17\u2014 Ouro da Rede Metrovi\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), por n\u00e3o trazer o capital privado na implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das linhas, o que agilizaria a expans\u00e3o da rede, melhorando a mobilidade com consequ\u00eancias na efici\u00eancia das cidades e na manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
As cr\u00edticas foram manifestadas em seu pronunciamento final na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema realizada na sexta-feira, 23 de setembro de 2016, no audit\u00f3rio Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo, na capital paulista. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o engenheiro Jos\u00e9 Geraldo Bai\u00e3o, membro do Conselho Consultivo da AEAMESP e conselheiro do CREA-SP.<\/p>\n
Com a op\u00e7\u00e3o pela outorga onerosa, concorrentes privados ter\u00e3o que pagar certo valor ao Estado, tendo em vista que receber\u00e3o parte da receita gerada pela opera\u00e7\u00e3o da linha; vence o concorrente que oferecer o maior valor. No modelo escolhido, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer compromisso de investimento privado em amplia\u00e7\u00e3o, o que poderia acontecer nas pr\u00f3prias linhas a serem concedidas, j\u00e1 que a Linha 17 \u2013 Ouro tem dois segmentos paralisados, enquanto existe a necessidade de levar uma das pontas da Linha 5 \u2013 Lil\u00e1s ao Jardim \u00c2ngela, no extremo sul da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Quest\u00f5es permanecem<\/b><\/p>\n
Bai\u00e3o levou \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica tr\u00eas indaga\u00e7\u00f5es que retratam preocupa\u00e7\u00f5es surgidas nas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es da Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria, encontro realizado anualmente pela AEAMESP. Nem antes e nem na audi\u00eancia p\u00fablica de 23 de setembro essas quest\u00f5es foram cabalmente respondidas, de modo que permanecem. S\u00e3o elas:<\/p>\n
1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em ambiente de crise econ\u00f4mica, com queda de receitas, \u00e9 recorrente o interesse dos governos pela participa\u00e7\u00e3o privada, pois consideram que o privado est\u00e1 sempre com os bolsos cheios de dinheiro para investir em projetos de infraestrutura. Por\u00e9m, o que temos observado no Brasil \u00e9 que o \u201cP\u201d privado \u00e9 financiado com recursos p\u00fablicos (BNDES, CAIXA, BB). Dessa forma, quando de fato o \u201cP\u201d privado entrar\u00e1 com recursos pr\u00f3prios?<\/p>\n
2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A diretriz do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (GESP) indica uma tend\u00eancia de: a)\u00a0 Diminuir drasticamente ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o participar do CAPEX (despesas de capital ou investimento em bens de capital) de novas linhas, mediante as PPPs, inclusive integral, como est\u00e1 sendo o caso da Linha 6-Laranja; b) N\u00e3o participar mais do OPEX (capital utilizado para manter ou melhorar os bens f\u00edsicos de uma empresa) de linhas ou trechos atualmente em opera\u00e7\u00e3o, mediante concess\u00f5es. Esta tend\u00eancia implica a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora, que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m j\u00e1 sinalizou que criar\u00e1. Com v\u00e1rios operadores em diferentes linhas e mantendo-se as transfer\u00eancias gratuitas em diversas esta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 um desequil\u00edbrio financeiro e um consequente aumento dos subs\u00eddios nas tarifas?<\/p>\n
3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1968, a Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u00e9 composta por duas \u201cempresas\u201d, uma de \u201cexpans\u00e3o\u201d (planeja, projeta, especifica, contrata, fiscaliza, implanta e testa) e outra \u201coperadora\u201d (opera e mant\u00e9m). Prevalecendo a tend\u00eancia indicada na quest\u00e3o 2, acima: a) Qual ser\u00e1 o papel da Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo no futuro? b) Deixar\u00e1 de ser uma empresa de expans\u00e3o e somente operar\u00e1 algumas linhas? c) Em caso positivo, que \u00f3rg\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo planejamento dos sistemas sobre trilhos? d) Se a Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo se tornar apenas mais uma \u201coperadora\u201d, quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o operacional das diversas linhas operadas por diferentes operadores?\u00a0 E quem supervisionar\u00e1 a rede, j\u00e1 que cada operador ter\u00e1 o seu Centro de Controle Operacional (CCO) independente?<\/p>\n
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