{"id":7238,"date":"2016-11-17T10:42:04","date_gmt":"2016-11-17T12:42:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=7238"},"modified":"2016-11-17T10:42:04","modified_gmt":"2016-11-17T12:42:04","slug":"quem-paga-pela-privatizacao-no-metro-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/quem-paga-pela-privatizacao-no-metro-sp\/","title":{"rendered":"Quem paga pela privatiza\u00e7\u00e3o no Metr\u00f4-SP?"},"content":{"rendered":"

Por Nestor Soares Tupinamb\u00e1, engenheiro, associado da AEAMESP e delegado sindical do Sindicato dos Engenheiros no Estado de S\u00e3o Paulo (SEESP) no Metr\u00f4-SP.<\/span>\u00a0O artigo foi originalmente publicado no Jornal do Engenheiro,do SEESP , edi\u00e7\u00e3o 497, de novembro de 2016.<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Nestor
Nestor Tupinamb\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade o uso de recursos p\u00fablicos para viabilizar as concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada \u2013 que n\u00e3o entra com qualquer aporte, em muitos casos. \u00c9 o que afirma, por exemplo, o conselheiro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU-SP), Antonio Citadini, em mat\u00e9ria na revista Consultor Jur\u00eddico<\/i>, de 21 de setembro \u00faltimo: \u201cO setor privado n\u00e3o aporta recursos pr\u00f3prios, mas \u2018viabiliza-os\u2019 atrav\u00e9s de bancos p\u00fablicos usando a for\u00e7a pol\u00edtica dos agentes p\u00fablicos para pressionar os \u00f3rg\u00e3os a liberarem o dinheiro.\u201d Em seguida, cita o caso da linha 4, em que o concession\u00e1rio n\u00e3o tem riscos. Observa que os desembolsos futuros t\u00eam alta exponencial, comprometendo o caixa do Estado. Este, geralmente, contrata as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) quando quer fazer caixa. E exemplifica com a Europa que arca, hoje, com contas impag\u00e1veis devido aos juros em PPPs feitas na execu\u00e7\u00e3o de infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Em mat\u00e9ria publicada no jornal O Estado de S. Paulo<\/i>, de 8 de setembro, sobre o cons\u00f3rcio \u201cMove S\u00e3o Paulo\u201d formado por Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o, UTC e Eco Realty, relativa \u00e0s obras paradas da linha 6 e a demiss\u00e3o dos empregados, o cons\u00f3rcio reclama justamente de falta do aporte do BNDES de R$ 5,6 bilh\u00f5es. O compromisso do governo do Estado \u00e9 de R$ 5,1 bilh\u00f5es, portanto, mais da metade dos R$ 9,6 bilh\u00f5es combinados. Ou seja, o ente privado n\u00e3o entra com nada e pressiona a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos ao interromper a obra.<\/span><\/p>\n

Pela n\u00e3o inaugura\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es como Higien\u00f3polis, Oscar Freire e Morumbi, est\u00e1 sendo exigido que o Metr\u00f4-SP arque com R$ 500 milh\u00f5es. \u00c9 o que mostra reportagem na Folha de S. Paulo<\/i>, de 14 de outubro. A Via 4 imputa \u00e0 companhia seu atraso e, assim, cobra pelos passageiros, \u201cvirtuais\u201d, que, hoje n\u00e3o entram.\u00a0 Observe-se que nesse caso a tarifa n\u00e3o \u00e9 R$ 3,80, mas R$ 4,10. Ou seja, as concession\u00e1rias n\u00e3o assumem quaisquer riscos.<\/span><\/p>\n

Transporte p\u00fablico n\u00e3o d\u00e1 lucro, como se queixa o presidente da Via 4, Harald Zwetkoff, em entrevista \u00e0 Folha<\/i>, na mesma data. Ele defende a necessidade de maior subven\u00e7\u00e3o do Estado, como em pa\u00edses desenvolvidos, aporte que ser\u00e1 recuperado posteriormente com o crescimento da cidade e de sua economia. Ent\u00e3o, por que as PPPs ?<\/p>\n

Por que se privatiza uma linha (no caso, a 5) praticamente pronta? A obra bruta est\u00e1 praticamente executada e j\u00e1 foram comprados trens, escadas rolantes etc., material estocado no p\u00e1tio Guido Caloi. N\u00e3o haver\u00e1 aumento da malha metrovi\u00e1ria com a passagem da linha 5 ao ente privado. As PPPs s\u00e3o bem-vindas desde que resultem em expans\u00e3o da rede de Metr\u00f4, o que \u00e9 urgente na cidade. O professor Adriano Branco, em estudos alguns anos atr\u00e1s, mostrou que a falta de um bom transporte de massa causa \u201cdeseconomia\u201d anual de mais de R$ 25 bilh\u00f5es na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. A linha lil\u00e1s \u00e9 estrat\u00e9gica, j\u00e1 que recebe a CPTM, cruza com a futura linha 17, com as linhas 1 e 2. Ser\u00e1 das mais demandadas e importantes. Essa linha j\u00e1 opera do Cap\u00e3o Redondo a Adolfo Pinheiro. Como na reparti\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o nem sempre o Metr\u00f4 fica com parte significativa, os muitos passageiros em transfer\u00eancia trar\u00e3o perdas \u00e0 companhia.<\/span><\/p>\n

\u00a0Tal trecho logo demandar\u00e1 recursos para manuten\u00e7\u00e3o de modo assim\u00e9trico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte nova. Recursos que podem ser de monta (troca de trilhos, vigas suporte, dormentes, elast\u00f4meros etc.). Preocupa quem vai arcar com os custos.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s muitos esfor\u00e7os para projeto e constru\u00e7\u00e3o complexos, o Metr\u00f4 s\u00f3 teria a ganhar continuando com a posse dessa linha. Poderia chamar o capital privado para a constru\u00e7\u00e3o de outras linhas. S\u00e3o muitas as que aguardam sair do papel e come\u00e7ar a servir a popula\u00e7\u00e3o paulistana.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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