{"id":7690,"date":"2017-02-07T09:00:53","date_gmt":"2017-02-07T11:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=7690"},"modified":"2017-02-07T09:00:53","modified_gmt":"2017-02-07T11:00:53","slug":"ftram-e-aeamesp-conseguem-mais-30-dias-para-sugestoes-sobre-prorrogacao-da-concessao-da-malha-ferroviaria-paulista-prazo-terminaria-nesta-sexta-feira-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/ftram-e-aeamesp-conseguem-mais-30-dias-para-sugestoes-sobre-prorrogacao-da-concessao-da-malha-ferroviaria-paulista-prazo-terminaria-nesta-sexta-feira-3\/","title":{"rendered":"FTRAM e AEAMESP conseguem mais 30 dias para sugest\u00f5es sobre prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista. Prazo terminaria nesta sexta-feira, 3"},"content":{"rendered":"

AEAMESP participou em 2 de fevereiro de 2017 da segunda reuni\u00e3o da\u00a0Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio (FTRAM), que decidiu pedir \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) amplia\u00e7\u00e3o do prazo para envio de propostas sobre a Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"Em poucas horas, na tarde desta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, a Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio (FTRAM) \u2013 criada na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, coordenada pelo deputado Jo\u00e3o Caramez\u00a0e com participa\u00e7\u00e3o de 24 deputados, da AEAMESP e de representantes de diversas entidades do setor \u2013 conseguiu da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiamento por 30 dias do prazo para recep\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es sobre o processo de prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia contratual da concession\u00e1ria Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica Malha Paulista S.A, operada pela Rumo, empresa que se fundiu com a Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL). O prazo se encerraria nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017. A prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de ferrovias est\u00e1 previsto na Medida Provis\u00f3ria 752\/2016, editada pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o da Malha Paulista vence em 2028 e est\u00e1 em pauta a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 anos, havendo, basicamente, tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es a respeito. A concession\u00e1ria quer ampliar a concess\u00e3o, mas n\u00e3o concorda em ceder trechos n\u00e3o utilizados e o direito de passagem a outros transportadores; h\u00e1 entidades. Diversas entidades, entre as quais a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (ABIFER) e a Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), defendem a prorroga\u00e7\u00e3o, entendendo que significar\u00e1 novos investimentos, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e dinamiza\u00e7\u00e3o da economia, mas querem que haja compartilhamento de parte da malha com outros operadores al\u00e9m da Rumo. H\u00e1 ainda os que defendem um novo processo licitat\u00f3rio imediato, com concorr\u00eancia internacional; neste caso, o entendimento \u00e9 de que para o contrato atual seja acionada a cl\u00e1usula de caducidade, em raz\u00e3o de a concession\u00e1ria n\u00e3o ter cumprido o contrato integralmente.<\/span><\/p>\n

Mais tempo.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es sobre o adiamento acatado pela ANTT foram prestadas no final da tarde do pr\u00f3prio dia 2 de fevereiro por Emiliano Affonso, conselheiro consultivo da Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4 (AEAMESP) e integrante da FTRAM. No in\u00edcio da noite, o coordenador da FTRAM, deputado Jo\u00e3o Carlos Caramez, divulgou um comunicado sobre o adiamento e divulgou o teor do pedido \u00e0 ANTT. \u201cConseguimos a prorroga\u00e7\u00e3o! (…) Compartilho com todos do entusiasmo por essa importante conquista da FTRAM\u201d, escreveu.<\/span><\/p>\n

O documento com o pedido de adiamento, assinado por Caramez e acompanhado de c\u00f3pia da lista de presen\u00e7a na reuni\u00e3o da FTRAM realizada na manh\u00e3 da pr\u00f3pria quinta-feira, foi enviado ao diretor geral da ANTT, Jorge Bastos. O deputado ligou para o senador paulista Aloysio Nunes, solicitando que refor\u00e7asse o pleito, o que de fato aconteceu.<\/span><\/p>\n

Argumentos.<\/strong> A FTRAM argumentou em seu pedido que, mesmo depois de duas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas nos dias 24 de janeiro de 2017, em S\u00e3o Paulo, e no dia 26 de janeiro, em Bras\u00edlia, persistiam d\u00favidas quanto \u00e0\u00a0 reativa\u00e7\u00e3o dos trechos subutilizados e o compartilhamento do direito de passagem e livre acesso, com \u201dtotal omiss\u00e3o quanto ao compartilhamento dos trechos com trens de passageiros\u201d e que ainda n\u00e3o haviam sido publicadas as manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas na audi\u00eancia realizada na capital paulista. O documento do pedido sublinhou que haveria a necessidade de um prazo maior para que estudos e sugest\u00f5es mais aprofundadas pudessem ser apresentados, salientando, por fim, que, ao discutir o tema, a FTRAM considerou \u201cessencial\u201d a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a coleta de sugest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Um conjunto de sugest\u00f5es da FTRAM ser\u00e1 encaminhado \u00e0 ANTT dentro do novo prazo; est\u00e1 encarregado da tarefa o Grupo de Trabalho sobre a Concess\u00e3o da Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista<\/em>, coordenado por Jean Pejo, dirigente da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ferrovias (ALAF). Esse grupo contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de outros integrantes da FTRAM \u2013 inicialmente, o especialista Milton Xavier, da Secretaria de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (ABIFER), Vicente Abate, e o professor Jos\u00e9 Manuel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da Ferrofrente e do MTJ \u2013 Movimento Tarifa Justa.<\/span><\/p>\n

REGIMENTO INTERNO E GRUPOS DE TRABALHO<\/strong><\/span><\/p>\n

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Reuni\u00e3o da FTRAM no Plen\u00e1rio Tiradentes, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Fotos: Marco Antonio Cardelin\/ALESP<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio (FTRAM) teve a sua segunda reuni\u00e3o de trabalho na manh\u00e3 da quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, no Plen\u00e1rio Tiradentes, Pal\u00e1cio 9 de Julho, no Ibirapuera, na capital paulista, sede da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, houve a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da FTRAM, com base em minuta do enviada previamente aos integrantes da Frente. Durante o encontro, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente duas dezenas de sugest\u00f5es, o texto foi aprovado. As sugest\u00f5es acatadas ser\u00e3o incorporadas ao texto definitivo que ser\u00e1 tornado p\u00fablico em breve.<\/span><\/p>\n

De acordo com o primeiro artigo do Regimento Interno, a FTRAM tem como objetivo a melhoria da infraestrutura e da efici\u00eancia da mobilidade urbana no Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem o transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.<\/span><\/p>\n

Grupo de Trabalho sobre Gest\u00e3o.<\/strong> O dirigente da AEAMESP, Emiliano Affonso, coordenar\u00e1 o Grupo de Trabalho sobre Gest\u00e3o<\/em>, que tem como objetivo formular indica\u00e7\u00f5es para um planejamento mais eficiente das linhas do Metr\u00f4-SP e da CPTM, bem como para a implanta\u00e7\u00e3o de linhas de trens regionais e sistemas de VLT (Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos) em cidades paulistas. Esse atuar\u00e1 ainda no sentido de contribuir para ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais claros para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos relacionados com a amplia\u00e7\u00e3o da rede metroferrovi\u00e1ria, de forma a minimizar os custos econ\u00f4micos e sociais das obras e atrasos nos cronogramas, e tratar\u00e1 tamb\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o dos trens de carga com as cidades, sobretudo na redu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos. \u00a0O escopo do Grupo de Trabalho sobre Gest\u00e3o basicamente compreende os tr\u00eas primeiros itens do Cap\u00edtulo II \u2013 Das Compet\u00eancias<\/em>, expresso no artigo 2\u00ba do Regimento Interno da FTRAM, discutido e aprovado nessa reuni\u00e3o de 2 de fevereiro.<\/span><\/p>\n

Outros grupos.<\/strong> Os demais Grupos de Trabalho cobrem outros aspectos das compet\u00eancias da Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio. S\u00e3o eles: Grupo de Trabalho sobre Licita\u00e7\u00e3o<\/em>, coordenado por Ant\u00f4nio Maria Claret Reis de Andrade, representando o Instituto de Engenharia; Grupo de Trabalho sobre Fontes de Recursos<\/em>, coordenado por Eleonora Pazos, chefe do escrit\u00f3rio da Uni\u00e3o Internacional de Transportes P\u00fablicos (UITP)\/Am\u00e9rica Latina; Grupo de Trabalho sobre Trens Interregionais<\/em>, coordenado por Vicente Abate, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (ABIFER); o j\u00e1 mencionado Grupo de Trabalho sobre a Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista<\/em>, com coordena\u00e7\u00e3o de Jean Pejo, e Grupo de Trabalho de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>, coordenado pelo professor Jos\u00e9 Manuel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da Ferrofrente.<\/span><\/p>\n

PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio est\u00e1 marcada para o dia 9 de mar\u00e7o de 2017, \u00e0s 10h, no mesmo Plen\u00e1rio Tiradentes, no pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7691,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[87],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7690","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-setor-metroferroviario"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}