{"id":7741,"date":"2017-02-07T12:45:26","date_gmt":"2017-02-07T14:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=7741"},"modified":"2017-02-07T12:45:26","modified_gmt":"2017-02-07T14:45:26","slug":"antt-amplia-prazo-para-propostas-de-prorrogacao-da-concessao-da-malha-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/antt-amplia-prazo-para-propostas-de-prorrogacao-da-concessao-da-malha-paulista\/","title":{"rendered":"ANTT amplia prazo para propostas de prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da malha paulista"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u00a0\u00a0S\u00e3o Paulo, fevereiro de 2017<\/p>\n

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Release<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada no dia 2 de fevereiro de 2017, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, a Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio (FTRAM) \u2013 que conta com participa\u00e7\u00e3o de 24 deputados e de representantes de diversas entidades do setor \u2013 conseguiu da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o adiamento por 30 dias do prazo para recebimento de sugest\u00f5es sobre o processo de prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia contratual da concession\u00e1ria Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica Malha Paulista S.A, operada pela Rumo, empresa que se fundiu com a Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL). O prazo estipulado anteriormente terminaria na sexta-feira (3\/02). A prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de ferrovias est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria 752\/2016, editada pelo governo federal.<\/p>\n

A concess\u00e3o da Malha Paulista vence em 2028 e est\u00e1 em pauta a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 anos, havendo, basicamente, tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es a respeito. A concession\u00e1ria quer ampliar a concess\u00e3o, mas n\u00e3o concorda em ceder trechos n\u00e3o utilizados e o direito de passagem a outros transportadores. Diversas entidades, entre as quais a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (Abifer) e a Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), defendem a prorroga\u00e7\u00e3o, entendendo que significar\u00e1 novos investimentos, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e dinamiza\u00e7\u00e3o da economia, mas querem que haja compartilhamento de parte da malha com outros operadores al\u00e9m da Rumo. H\u00e1 ainda os que defendem um novo processo licitat\u00f3rio imediato, com concorr\u00eancia internacional. Neste caso, o entendimento \u00e9 de que para o contrato atual seja acionada a cl\u00e1usula de caducidade, em raz\u00e3o de a concession\u00e1ria n\u00e3o ter cumprido o contrato integralmente.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o adiamento acatado pela ANTT foram prestadas por Emiliano Stanislau Affonso Neto, conselheiro consultivo da Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4 (AEAMESP) e integrante da FTRAM. O documento com o pedido de adiamento foi assinado pelo deputado Jo\u00e3o Carlos Caramez, coordenador da FTRAM, acompanhado de c\u00f3pia da lista de presen\u00e7a na reuni\u00e3o da FTRAM realizada na manh\u00e3 do dia 2\/02 e encaminhada ao diretor geral da ANTT, Jorge Bastos.<\/p>\n

A FTRAM argumentou em seu pedido que, mesmo depois de duas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas nos dias 24 e 26 de janeiro de 2017, em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, respectivamente, persistiam d\u00favidas quanto \u00e0\u00a0reativa\u00e7\u00e3o dos trechos subutilizados e o compartilhamento do direito de passagem e livre acesso, com \u201dtotal omiss\u00e3o quanto ao compartilhamento dos trechos com trens de passageiros\u201d e que ainda n\u00e3o haviam sido publicadas as manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas na audi\u00eancia realizada na capital paulista.<\/p>\n

No documento, a FTRAM sublinhou que haveria a necessidade de um prazo maior para que estudos e sugest\u00f5es mais aprofundadas pudessem ser apresentados.<\/p>\n

Um conjunto de sugest\u00f5es da FTRAM ser\u00e1 encaminhado \u00e0 ANTT dentro do novo prazo. O encarregado pela tarefa \u00e9 o Grupo de Trabalho sobre a Concess\u00e3o da Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista<\/em>,<\/i> coordenado por Jean Pejo, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ferrovias (ALAF). O grupo contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da FTRAM: Milton Xavier, da Secretaria de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo; Vicente Abate, presidente da Abifer;\u00a0 professor Jos\u00e9 Manuel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da Ferrofrente e do Movimento Tarifa Justa (MTJ).<\/p>\n

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