{"id":8326,"date":"2017-05-17T09:00:27","date_gmt":"2017-05-17T12:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aeamesp.org.br\/?p=8326"},"modified":"2017-05-17T09:00:27","modified_gmt":"2017-05-17T12:00:27","slug":"senado-aprovou-a-medida-provisoria-752-que-estabelece-regras-para-prorrogacao-das-concessoes-de-infraestruturas-inclusive-as-metroferroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/senado-aprovou-a-medida-provisoria-752-que-estabelece-regras-para-prorrogacao-das-concessoes-de-infraestruturas-inclusive-as-metroferroviarias\/","title":{"rendered":"Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria 752, que estabelece regras para prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de infraestruturas, inclusive as metroferrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

\"\"No dia 3 de maio de 2017, o plen\u00e1rio do Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria 752, que estabelece regras para a prorroga\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de infraestrutura e para a devolu\u00e7\u00e3o negociada de contratos de concess\u00e3o com problemas. O texto foi aprovado por 48 votos a favor, 19 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O governo admite que a medida ser\u00e1 sancionada pelo presidente Michel Temer sem vetos. Veja o texto aprovado<\/span>.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

A pressa na vota\u00e7\u00e3o deixou de fora algumas sugest\u00f5es, como a senador Ronaldo Caiado, de inclus\u00e3o no texto de um percentual m\u00ednimo de compartilhamento da malha ferrovi\u00e1ria nas prorroga\u00e7\u00f5es de contratos do setor.<\/span><\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o podem ser obtidas na p\u00e1gina de Atividade Legislativa do Senado Federal.<\/span> Clique aqui<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

Andamento.<\/strong>\u00a0O conselheiro consultivo da AEAMESP e diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de S\u00e3o Paulo (SEESP), Emiliano Affonso, e o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Latino Americana de Ferrovias (ALAF), Jean Pejo, disseram que o texto da Medida Provis\u00f3ria 752, uma vez convertido em lei, n\u00e3o atrapalhar\u00e1 o andamento das propostas sobre a concess\u00e3o da Malha Ferrovi\u00e1ria Paulista, elaboradas pela Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferrovi\u00e1rio (FTRAM), da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, e entregue em comitiva \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres no dia 23 de fevereiro de 2017.<\/span><\/p>\n

Pejo assinalou que as propostas da FTRAM est\u00e3o sendo examinadas pela ANTT e poder\u00e3o ser adotadas na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. A FerroFrente \u2013 Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, dirigida pelo professor Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves \u2013 tamb\u00e9m representada na FTRAM (mas que n\u00e3o apoiou o documento da FTRAM entregue \u00e0 ANTT) criticou o texto da Medida Provis\u00f3ria 752\/2016 tal como aprovado pelo Senado.<\/span> Veja aqui<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

AS PROPOSTAS DA FTRAM APOIADAS PELA AEAMESP<\/span><\/p>\n

O documento da FTRAM apoiado pela AEAMESP pode ser lido na \u00edntegra por meio de link ao final desta not\u00edcia. Esse documento prop\u00f5e o estabelecimento de indicadores t\u00e9cnicos para toda a malha ferrovi\u00e1ria, explicitando os principais componentes da infraestrutura e superestrutura (via permanente), sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e material rodante, relacionando cada um deles as respectivas normas t\u00e9cnicas que definam claramente os crit\u00e9rios respectivos. E o estabelecimento de regras claras e \u00fanicas para as condi\u00e7\u00f5es de direito de passagem e livre acesso (OFI), nos aspectos t\u00e9cnicos, operacionais e institucionais visando seguran\u00e7a jur\u00eddica aos futuros concession\u00e1rios, operadores log\u00edsticos e o pr\u00f3prio concession\u00e1rio respons\u00e1vel pela infraestrutura, sempre se associando a normas nacionais ou internacionais (onde n\u00e3o houver a nacional). Essa medida visa permitir certifica\u00e7\u00f5es e seguros que com certeza v\u00e3o regular a rela\u00e7\u00e3o entre ferrovias\u00a0 e operadores log\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

Oportunidade.<\/strong> O texto aponta a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Malha Paulista como \u201cuma oportunidade para a consolida\u00e7\u00e3o do complexo de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias no sentido de buscar a efici\u00eancia do sistema log\u00edstico estadual\u201d. E descreve sucintamente metas buscadas pela FTRAM: a recupera\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o das ferrovias paulistas; amplia\u00e7\u00e3o da produtividade dos ativos constitu\u00eddos pela malha ferrovi\u00e1ria j\u00e1 instalada para cargas e passageiros; diminui\u00e7\u00e3o do custo de distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do parque industrial e agr\u00edcola; disponibiliza\u00e7\u00e3o da faixa ferrovi\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de vias para o transporte de passageiros, promo\u00e7\u00e3o de estudos para futuras amplia\u00e7\u00f5es e a conectividade da malha, integra\u00e7\u00e3o dos subsistemas ferrovi\u00e1rios das malhas regionais e ramais com a linha tronco que corta radialmente o territ\u00f3rio paulista ligando o Porto de Santos \u00e0 Regi\u00e3o Centro Oeste, e desenvolvimento de um Plano Estrat\u00e9gico para o sistema ferrovi\u00e1rio paulista definido a interconectividade dos subsistemas.<\/span><\/p>\n

Veja a \u00edntegra do\u00a0documento<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"categories":[87],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8326","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-setor-metroferroviario"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aeamesp.org.br\/site2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}